Ministro do STF recomenda que juízes soltem presos maiores de 60 anos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os juízes de execução penal examinem a possibilidade de soltar presos idosos e que sejam considerados grupos de risco por conta do coronavírus. As informações são do Valor Econômico.

A decisão vai ser levada a plenário ainda nesta quarta-feira, para ser discutida pelos demais ministros da Corte. Na ocasião, os ministros também vão deliberar se continuam com as sessões presenciais ou se passam a usar apenas o plenário virtual enquanto perdurar a pandemia.

"De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País – infecção pelo vírus COVID19, conhecido, em geral, como coronavírus –, as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais", diz.

Carlos Moura/SCO/STF

Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.

Entre as medidas processuais que Marco Aurélio pede que sejam, "com urgência maior", examinadas estão:

•  liberdade condicional a encarcerados maiores de 60 anos;
• regime domiciliar para os portadores de HIV e de tuberculose, diabéticos, ou presos diagnósticos com câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo COVID-19;
•  regime domiciliar às presas grávidas e que esteja
•  regime domiciliar a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça;
•  substituição da prisão provisória por medida alternativa quando os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça;
• medidas alternativas a presos em flagrante quando os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça;
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