Proposta para financiamento em comunidades terapêuticas é aceita

Uma reunião realizada no último dia 18 de julho definiu para o Piauí e todo os demais Estados brasileiros uma solução para o impasse de financiamentos de vagas em comunidades terapêuticas pelo Governo Federal.

A decisão foi tomada entre os representantes das Federações das Comunidades Terapêuticas do Brasil, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Célio Barbosa, coordenador da comunidade terapêutica Fazenda da Paz, representou o Piauí no evento propondo ao Governo Federal que o financiamento fosse feito pelo Ministério da Justiça e não pelo Ministério da Saúde, como estava antes acordado em virtude do Plano ?Crack: É possível vencer?.

?Em nome das federações eu coloquei que não tivemos adesões ao Programa porque não era aquilo que tínhamos acordado com a presidente da República sobre o financiamento de vagas. Vimos que através da saúde era muito difícil de conseguir, não por parte da vontade do ministro, mas porque não nos encaixaríamos no SUS ou no Ministério da Saúde, pois não somos equipamentos de saúde.

Mostrei que a única maneira que tínhamos de ser financiados era através do Ministério da Justiça, que possui um fundo nacional de politica sobre drogas, vinculado ao SENAD?, explica A proposta foi acatada durante a reunião e ficou definido que no prazo de 60 dias, a contar da data da reunião, já seriam disponibilizados os recursos, sendo resolvido o financiamento com a fiscalização do SENAD.

No próximo dia 1º de agosto, as Federações Norte-Nordeste de Comunidades Terapêuticas (FENNOCT), Federação Brasileira (FEBRACT), Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas (FETEB) e Cruz Azul farão uma nova reunião em Brasília como o Ministério da Saúde e a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, para estudar a maneira mais correta de repassar os recursos para as entidades.

?Neste um ano e três meses depois da reunião com a presidente da República foram feitos vários editais que não contemplavam aquilo que foi acordado. Se falava em financiamento pelo SUS, financiamento direto, mas não credenciavam as comunidades a buscarem financiamento.

Foi lançado um edital de reinserção social para as comunidades terapêuticas e nesse edital até que as comunidades vão participar, mas não era o financiamento de vagas.

Não ia acrescentar nenhum valor para o aumento de vagas nas comunidades terapêuticas, eram só cursos de formação. Colocamos em votação e foi vencido por unanimidade. Foi uma conquista que estávamos esperando?, pontua Célio Barbosa.

Financiamento de vagas é maior dificuldade para ações

A reabilitação de usuários de crack e outras drogas tem sido feita de maneira efetiva no Piauí através das ações de comunidades terapêuticas.

Com uma forma diferenciada de tratamento, essas entidades buscam através do acompanhamento psicológico, trabalhos de capacitação e outras ações garantir o retorno ao convívio social de centenas pessoas, longe das drogas.

No entanto, a falta de recursos para o financiamento de vagas sempre foi um grande problema para essas entidades que precisam buscar apoio financeiro de órgãos públicos e privados. No Piauí, tanto o governo do Estado quanto a Prefeitura de Teresina dão apoio, mas ainda insuficiente para a demanda desses locais.

Na Fazenda da Paz, por exemplo, das 300 vagas existentes, 60 são financiadas pelo Governo do Piauí e outras 40 pela Prefeitura de Teresina. Mas o fato é que mesmo com 300 vagas disponibilizadas ainda tenha vagas sobrando, não indica que a procura seja pequena e, sim, evidencia a falta de recursos para mantê-las.

?O que falta é financiamento. Com esses recursos a gente ia atender mais pessoas, ia poder estabilizar financeiramente as entidades para diminuir o número de usuários de drogas nas ruas?, explica Célio Barbosa, coordenador da Fazenda da Paz.(V.S.)

Comunidades terapêuticas podem garantir financiamento com projetos

Durante videoconferência direto de Brasília ocorrida na última quinta-feira (26) para anunciar a adesão do Piauí ao ?Plano Crack: é Possível Vencer?, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que as comunidades terapêuticas também poderão conseguir fundos através de projetos junto aos Ministérios de Justiça e Saúde. De imediato, serão contratadas 60 vagas com o valor de R$ 1 mil por cada interno.

?Hoje o Ministério da Saúde tem contratado cerca de mil vagas no país através de projetos que se paga de acordo com a bandeira do projeto. Tanto o Ministério da Saúde quanto pelo Ministério da Justiça têm recursos para capacitação, prevenção com parcerias diretas com essas comunidades?, explica o ministro.

Quanto ao Ministério da Justiça, o órgão vai reincorporar o projeto Antidrogas ?Várias dessas comunidades terapêuticas ultrapassam os limites das políticas públicas?, assegura Alexandre Padilha.

Os investimentos feitos no Piauí pelo Ministério da Justiça será na ordem de R$ 6,3 milhões. No total, o Estado terá através do Programa Crack é Possível Vencer, R$ 47,6 milhões para investir em ações integradas na área da educação, saúde e segurança para o combate ao crack e ao tráfico de drogas. (V.S.)

Coordenador da Fazenda da Paz toma posse como membro de Comitê do MS

Durante a visita a Brasília e a série de discussões sobre a atuação nos trabalhos das comunidades terapêuticas no combate ao crack e outras drogas, o coordenador da Fazenda da Paz, Célio Barbosa, tomou posse no último dia 19 de julho como membro permanente do Comitê de Mobilização Social da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde (RAPS).

Ele é o único do Estado do Piauí a participar do comitê representando o Estado na modalidade de comunidades terapêuticas através da Federação Norte Nordeste.

O comitê realiza trabalhos no sentido de enxergar a realidade nacional do enfrentamento às drogas através da implantação de um plano de saúde no Brasil. Ao todo, 40 órgãos governamentais e não-governamentais fazem parte do Comitê.

?Depois de viver esses dias cansativos de discussão, eu compreendi que quando a política quer ser realizada, ela acontece. Eu vi no momento as pessoas tirando a vaidade, tirando o eu e colocando conteúdo. Tenho a convicção de que todos podemos vencer juntos.

Eu retornei a Teresina acreditando que agora, sim, podemos trabalhar em parcerias com federações, comunidades terapêuticas e o govenro federal, onde o exemplo do nosso Estado que financia comunidades terapêuticas sem esse problema todo que foi criado, é possivel caminharmos juntos?, completa.