Motociclistas sem capacete e menores são comuns no Dirceu

O desrespeito às leis de trânsito ainda é uma prática comum em Teresina. Na zona Sudeste da capital essa assertiva é vista diariamente, não importa qual seja o horário. Das infrações mais comuns, o não uso do capacete é de longe a mais percebida na região, mas o que também chama a atenção é o alarmante número crianças e adolescentes conduzindo motocicletas.

Sob a égide do Código de Trânsito Brasileiro, art. 244 incisos I e II, “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN” e “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou carro lateral” são infrações gravíssimas, sujeitas a multa de R$ 191,54, que deverá ser paga pelo condutor da moto.

No que diz respeito a menor de idade conduzindo motocicletas ou qualquer veículo que seja imprescindível a habilitação, quem responde é o responsável pela criança ou adolescente, ficando sujeito às implicações da lei nos trâmites legais de uma possível ação.

Passeando por bairros da região Sudeste de Teresina a reportagem flagrou de tudo: motociclistas sem capacete, motociclistas sem capacete com passageiro também sem capacete, crianças de colo sendo transportadas – de acordo com o CTB (art. 244 inciso V) apenas crianças com mais de 7 anos podem andar na garupa das motos – e muitos menores de idade conduzindo veículos. O transporte de mais de duas pessoas também é uma cena comum nos Bairros Dirceu e Renascença.

De acordo com Samira Mota, gerente de Educação no Trânsito da Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina, o mau comportamento dos condutores não existe por falta de informação, mas sim por clara desobediência à legislação: “Eles não usam por falta de informação, eles não usam porque não querem, são imprudentes. Sempre acham que nada vai acontecer com eles. Uns chegam a andar com o capacete no cotovelo”, afirma.

Com relação aos casos flagrados na região Sudeste, Samira explica que acontecem por clara imprudência. “Acontecem, na realidade, pela imprudência dos motociclistas e mau comportamento. Eles não internalizam essa questão de que o capacete é essencial e primordial para a sua proteção. A motocicleta não tem nenhum tipo de proteção para o motociclista, se ele não usa o capacete e a roupa e calçado adequado, pior pra ele”, diz. “Quando fazemos Blitze pela região Sudeste identificamos muitas pessoas sem habilitação. Muita gente de lá se preocupa em comprar moto, mas não com a habilitação e a documentação do veículo, que é primordial”, relata a gerente de Educação no Trânsito.

Porém, a STRANS mantém uma agenda de ações que visam manter em prática as boas condutas de trânsito: “A escolinha de trânsito está diariamente nas escolas, tanto nas escolas públicas como nas particulares. Mas trabalhamos os dois lados: o infantil, que está em fase de desenvolvimento; e os adultos, que estão cientes das leis”, conclui Samira Mota.

CIPTRAN e STRANS já aplicaram 8.744 notificações 

A Companhia Independente de Trânsito, durante o período de janeiro a agosto, aplicou 3.052 notificações em motociclistas sem capacete: “Esse é maior quantidade de infrações feitas pelo CIPTRAN”, declara o major Adriano Lucena. “É a estatística mais frequente relacionada ao motociclista, e é a que mais causa dano porque pode ocasionar morte, traumatismo craniano ou sequela permanente”, diz o capitão Emerson José.

De janeiro a julho, a STRANS fez 5.692 notificações, sendo 2.177 por condutores sem capacete e 3.515 por passageiros sem o acessório indispensável para a segurança de quem utiliza motocicletas.

Embora o trabalho dos órgãos de trânsito seja intenso para amenizar a situação, sabe-se que as notificações correspondem apenas a uma parcela do real número de pessoas que transitam sem capacete pelas vias da cidade.
No caso da região Sudeste, os motociclistas sem capacete buscam as vias coletoras e locais para evitar a fiscalização, mas não é incomum vê-los em avenidas mais movimentadas como a Noé Mendes e Joaquim Nelson.

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