Motorista de app que não ligar ar-condicionado comete crime, diz secretário

Os motoristas de aplicativos de carona, como Uber e 99, que se negarem a ligar o ar-condicionado no Rio de Janeiro, conforme a determinação do secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, serão encaminhados para a delegacia e enfrentarão acusações de crime contra o consumidor.

“Em caso de o passageiro adentrar em um carro desse [de carona por aplicativo] e pedir para ativar o ar-condicionado e o motorista se recusar, o passageiro tem ao lado dele o agente público. Qualquer agente público que ele abordar e relatar que o motorista se recusou a ligar ao ar-condicionado, imediatamente, esse motorista está cometendo um crime contra o consumidor e será conduzido para a delegacia”, afirmou Fonseca.

A discussão acerca da disponibilidade de ar-condicionado em corridas por aplicativo teve início quando uma residente do Rio de Janeiro flagrou um motorista cobrando uma taxa adicional para oferecer o serviço. 

O Governo do RJ publicou no Diário Oficial uma determinação que proíbe a conduta. Além disso, enquanto não houver a adaptação, veículos sem ar-condicionado estão proibidos de aceitar passageiros.

No último dia 10 de janeiro, uma reunião entre a Secretaria de Defesa do Consumidor e as empresas que oferecem o serviço estabeleceu um prazo de sete dias para que as plataformas informassem corretamente qual categoria disponibilizava ou não ar-condicionado.

Ao fim do tempo determinado, a Uber informou que “é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, independentemente da modalidade da viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos [motorista e passageiro] ao longo do trajeto”. Além disso, destacou que “é proibida a cobrança de qualquer valor adicional dos passageiros em nome da Uber”.