.A 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, litoral do Paraná, ofereceu denúncias contra 22 pessoas acusadas de envolvimento na apreensão de “dedos” de silicone, supostamente utilizados para fraudar o registro do ponto biométrico na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), para simular o cumprimento de jornadas de trabalho.
As denúncias resultaram de investigação iniciada em fevereiro de 2014, quando o Ministério Público, com o auxílio da Polícia Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão na zona portuária de Paranaguá, apreendendo 23 moldes de dedos de silicone. Todos os denunciados atuavam, na época, como servidores do Porto. Posteriormente, por via administrativa, a maioria deles foi demitida.
Os denunciados vão responder por estelionato e formação de quadrilha. Caso a ação penal seja julgada procedente, podem ser condenados a penas de até oito anos de reclusão, além de restituição das vantagens salariais recebidas por dias de serviço não trabalhados.
Para o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, a ação estava relacionada à “indústria de ações trabalhistas que se instalou no porto”.
“Nos últimos anos, [essa indústria] ceifou mais de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos. Estamos batalhando para reverter esta realidade”, afirmou. O porto de Paranaguá tem um passivo trabalhista de aproximadamente R$ 500 milhões, a maioria por desvio de função e horas extras.
Foi a administração do porto quem alertou a Polícia Federal sobre o caso. Os “dedos” foram encontrados por técnicos da Appa.
Os moldes estavam em armários e gavetas dos acusados. “Coube a nós a alternativa de arrombar os cadeados, e ali que nós encontramos os dedos, alguns eram nominativos”, contou na época o delegado da Polícia Federal Jorge Luiz Fayad Nazário.
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