MP denuncia servidores de TJ-PI por desvio de dinheiro público

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor de Justiça de Barras, Silas Sereno Lopes, instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para investigar três servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acusados de lesarem vítimas que buscavam o serviço de registro de imóveis.

Exercendo a função de oficial de registro de imóveis, Maria da Conceição Cardoso Sousa foi denunciada por transformar o serviço de registro de imóveis em balcão de negócios, apropriando-se de valores que deveriam ser recolhidos ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (FERMOJUPI).  A servidora é acusada de cometer 13 crimes por desvio de dinheiro público e privado e cinco por falsidade ideológica.

 Outros dois servidores do TJ-PI, lotados no Fórum da Comarca de Barras, também foram denunciados. Luiz Cândido Brito Nogueira é acusado de apropriação de dinheiro público e privado e por praticar falsidade ideológica. Já o analista Roberto Luis Ferreira da Silva é denunciado pelo crime de desvio de dinheiro público.

Além da lesão ao tesouro público, nos autos da investigação realizada pelo Ministério Público, também constam 13 vítimas prejudicadas. Na investigação, foram ouvidas mais de 40 pessoas e juntadas provas documentais relativas aos crimes.

Durante a investigação, o Ministério Público concedeu o direito de apresentação de justificativa aos servidores denunciados. Como os argumentos ouvidos não representaram justificativas plausíveis, o procedimento não foi arquivado e o juiz responsável pelo caso notificará todos os envolvidos na denúncia e marcará a audiência em breve.