MP retira 1603 crianças do trabalho infantil no Maranhão

No ano de 2007, os auditores fiscais do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) retiraram do trabalho aproximadamente 8 mil crian?as e adolescentes em todo o pa?s.

Todas foram encaminhadas ao Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pelo Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome (MDS), para serem inclu?das no programa de transfer?ncia de renda.

O Estado do Cear? apresentou o maior n?mero de crian?as nesta condi??o, com 1.696 delas, seguido pelo Maranh?o com 1.603 crian?as e pela Bahia com 1.334. Os dados s?o da Secretaria de Inspe??o do Trabalho (SIT), do MTE.

A fiscaliza??o dirigida ao combate ao trabalho infantil ? executada pelas Superintend?ncias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), localizadas nas capitais de todos os estados, sendo atributo obrigat?rio de toda a??o fiscal (rural ou urbana) a verifica??o da ocorr?ncia de trabalho infantil. Os auditores fiscais do trabalho tamb?m procedem ? fiscaliza??o mediante den?ncia.

As crian?as e adolescentes encontradas em situa??o ilegal para o trabalho s?o afastados das atividades laborais e os casos s?o relatados ao Minist?rio P?blico, ao Minist?rio P?blico do Trabalho, aos Conselhos Tutelares e ?s coordena?es municipais ou estaduais de erradica??o do trabalho infantil para que as respectivas autoridades adotem as medidas pertinentes para garantir.

Como a maior parte das crian?as e adolescentes que trabalha est? na economia informal (regime de economia familiar) ou no trabalho dom?stico, campos fora do ?mbito de atua??o da fiscaliza??o trabalhista, ? muito importante a colabora??o e coopera??o dos parceiros da rede de prote??o social das crian?as e adolescentes brasileiros, em especial, a Comiss?o Nacional para Erradica??o do Trabalho Infantil (CONAETI), o F?rum Nacional de Preven??o e Erradica??o do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Conselho Nacional dos Direitos da Crian?a e do Adolescente (CONANDA), al?m das articula?es estaduais.