MP solicita mapeamento da frota de ônibus de São Luís

Em reuni?o realizada na manh? de quarta-feira (dia 17), na sede das Promotorias de Justi?a da Capital (Cohama), a 11? Promotoria de Justi?a Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici?ncia solicitou ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET) o mapeamento detalhado da frota de ?nibus que circula em S?o Lu?s, com dados sobre a quantidade de ve?culos adaptados, de cada empresa, para o uso adequado de pessoas com defici?ncia.

O objetivo ? tomar provid?ncias para que a Lei Municipal n? 4672/2006 seja cumprida. A legisla??o exige a adapta??o de 15% do total da frota que circula na cidade. O sindicato ter? 15 dias para apresentar as informa?es.

O promotor de Justi?a Ronald Pereira dos Santos explicou que, ap?s o levantamento dos dados, vai exigir da Secretaria Municipal de Tr?nsito e Transporte (SMTT) um posicionamento sobre o assunto. Vale ressaltar que nenhum representante da SMTT esteve presente na reuni?o.

"A situa??o j? foi muito pior, mas a lei tem que ser cumprida. Portanto, 15% do total de ?nibus devem ser adequados para o uso de pessoas com defici?ncia", ressaltou.

Segundo o empres?rio e diretor do SET, Gilson Caldas, atualmente circulam na Capital cerca de 900 ?nibus. Desse total, 10% possui elevadores ou postos para cadeirantes. Para ele, o percentual de 15% poder? ser atingido em 2009, com a compra gradual de novos ?nibus para a frota.

Gilson Caldas acrescentou que, no momento, todos os ?nibus j? s?o fabricados com elevadores e postos para cadeirantes, e que a simples adapta??o de ve?culos antigos n?o ? recomendada, por falta de garantia de qualidade.

Tamb?m estiveram presentes na reuni?o o superintendente do SET, Lu?s Cl?udio Siqueira, e a advogada do SET, Larissa Abdala.