MPF denuncia fazendeiros por crime ambiental nos cerrados

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) têm intensificado o trabalho de fiscalização de crimes ambientais. O MPF-PI ofereceu denúncia contra os fazendeiros Carlos Alberto Monteiro da Silva - proprietário da Fazenda Nova Canaã, localizada no município de Júlio Borges - e Ruimar José Guimarães - proprietário das Fazendas Palotina e Lambari, ambas sediadas no município de Uruçuí - em razão de crimes ambientais.

Segundo a fiscalização realizada pelo Ibama em abril de 2009, a exploração ambiental realizada na fazenda de Carlos Alberto da Silva, com objetivo de produzir carvão vegetal, não obedece critérios técnicos preestabelecidos. Durante a fiscalização, o Ibama verificou que o fazendeiro explorou quase o dobro da área declarada pelo profissional responsável (contratado pelo réu) pela análise ambiental da fazenda.

Durante a inspeção, o técnico declarou que na Fazenda Canaã a área de preservação ambiental explorada - Unidade de Proteção Ambiental 01 (UPA 01) - era de 51,58 hectares quando na realidade a área efetivamente explorada era de 103 hectares.

Os profissionais do Ibama também constataram que o volume de carvão supostamente produzido pelo projeto e comercializado através de Documentos de Origem Florestal (DOF`s), preenchidos pelo técnico responsável pela fazenda, não era compatível com a área efetivamente explorada.

O MPF pediu a condenação do empresário com base no art. 69-A da Lei nº 9.605/98. Segundo esse artigo, comete crime ambiental quem elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão. A pena varia de 3 a 6 anos de reclusão e multa.