MPF denuncia médica sérvia por morte de jovem em cruzeiro

O Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) denunciou nesta quinta-feira a médica sérvia Jasna Tankosic por homicídio culposo pela morte da estudante de Direito Isabella Baracat Negrato. Para a procuradoria da República, o quadro de coma alcoólico da estudante, que morreu a bordo do navio MSC Ópera, em 19 de dezembro de 2008, não foi diagnosticado corretamente pela profissional, que atendeu a jovem como um simples caso de intoxicação e não adotou os procedimentos médicos corretos. A jovem morreu de asfixia causada por aspiração de vômito.

Segundo a denúncia do procurador Angelo Augusto Costa, Isabella e a amiga Lissa Curado, também estudante de Direito, participavam de um cruzeiro voltado para universitários no navio MSC Ópera. No dia da morte, as duas estavam na piscina e teriam ingerido bebidas alcoólicas. Em torno de 16h, Lissa saiu para atender uma chamada no celular e deixou a amiga conversando com um rapaz desconhecido. Quando voltou, meia hora mais tarde, encontrou a colega inconsciente e coberta de vômito.

Por volta de 17h10, a médica Jasna Tankosic começou o atendimento médico administando glicose na veia de Isabella. A jovem vomitou mais e a médica orientou que Lissa voltasse com Isabella para a cabine, pois ela dormiria a noite inteira. Lissa negou e ficou na enfermaria. Pouco depois, o maxilar da vítima travou e Jasna colocou uma máscara de oxigênio na paciente e mandou que a amiga ligasse para a família da estudante e perguntasse se ela sofria de epilepsia. Às 17h30, Isabella sofreu quatro crises convulsivas consecutivas e a médica pediu que a vítima fosse removida para um hospital, mas o quadro evoluiu para uma parada cardíaca. Jasna tentou reanimar a jovem, inclusive com desfibrilador, mas a vítima não reagiu e faleceu às 19h10.

Segundo o laudo de exame de corpo de delito produzido pelo Instituto Médico Legal, Isabella estava em coma alcoólico, na concentração de 2 g/l de sangue, e o médico legista apontou que a causa da morte foi "asfixia mecânica por aspiração de líquido (vômito)".

Quando um paciente se encontra em coma profundo, a ciência médica prevê que é obrigatória a intubação do paciente para proteger as vias aéreas. Como Isabella não foi intubada, ela aspirou o próprio vômito, o que causou as convulsões e a parada cárdio-respiratória. Segundo a denúncia, o centro médico do navio possuía os instrumentos e medicamentos necessários para salvar a estudante.

Na denúncia, o MPF considera que a acusada contribuiu para a morte, pois "embora tivesse à disposição todos os meios necessários para intervir no curso causal de maneira rápida e decisiva, confiou levianamente em que a adoção do procedimento padrão para os casos de intoxicação alcoólica levaria, por si só, a reversão do quadro extremamente grave de Isabella Bacarat Negrato". Pelos sinais apresentados por Isabella, conclui-se que ela já estava em coma quando chegou ao centro médico do navio.

A médica Jasna Tankosic reside na Sérvia. O MPF requereu à Justiça Federal que o juiz expeça uma carta rogatória para que ela tome conhecimento da ação, caso ela venha a ser aberta. A denúncia foi oferecida no último dia 3 de setembro e está sob apreciação da 1ª Vara Federal de São José dos Campos.

Homicídios habitualmente não são de atribuição do MPF, mas nos casos de crimes contra a vida ocorridos no mar territorial e no espaço aéreo brasileiro, a competência é da Justiça Federal. O caso está na Justiça Federal de São José dos Campos, que detém a jurisdição sobre o município de São Sebastião, em cujo porto o navio estava fundeado.