MPF diz que WhatsApp fere Marco Civil e ameaça banir o app

O WhatsApp alega que não pode fornecer as conversas

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Após seguidos bloqueios do WhatsApp no Brasil por não fornecer informações sobre conversas em investigações criminosas, o Ministério Público afirmou em nota que o mensageiro pode ser "inadequado para o Brasil" e que o acesso a ele pode ser suspenso indefinidamente.

O Facebook, dono do WhatsApp, já teve R$ 38 milhões bloqueados por descumprimento de ordens judiciais — e o vice-presidente LATAM da rede social, Diego Dzodan, também já foi preso pelos mesmos problemas.

Mas qual é a briga que existe entre órgãos legisladores e Facebook/WhatsApp? A justiça vem pedindo constantemente para as empresas ajudarem em investigações. Nos casos, é pedido a quebra do sigilo de conversas. Ficando ao lado dos usuários, Facebook/WhatsApp negaram a ajuda específica.

Segundo o Ministério Público, essa ausência de colaboração fere o Marco Civil da Internet e, por isso, sanções devem ser tomadas. Por causa das frequentes disputadas, o MPF, ao lado de outros ministérios públicos estaduais, deixou claro em nota que o WhatsApp pode voltar a ser bloqueado e, se nada mudar, poderá até ser banido.

O WhatsApp alega que não pode fornecer as conversas, principalmente porque elas possuem criptografia de ponta-a-ponta. Ou seja: ninguém tem acesso ao que foi escrito, além dos próprios usuários.



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