MPF-Piauí faz pedido que ANS inclua procedimento cardíaco em cirurgias

A Agência Nacional de Saúde (ANS) poderá in-cluir o Implante Transcateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) em seu rol de procedimentos e eventos em saúde.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador regional dos direitos do cidadão, Kelston Pinheiro Lages, que ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar.

O TAVI é uma nova técnica cirúrgica destinada ao tratamento de pacientes com estenose valvar aórtica severa (uma doença cardíaca que acomete uma das válvulas do coração) que não podem se submeter à cirurgia cardíaca tradicional.

A técnica cirúrgica é minimamente invasiva, onde se coloca uma prótese valvar que restaura a função do coração. Ela é indicada para pacientes que não podem se submeter às cirurgias cardíacas de peito aberto, em especial aos idosos em razão do elevado risco que esses procedimentos representam.

O MPF afirma que apesar da técnica ser a única alternativa indicada para pacientes idosos, já que não existe tratamento medicamentoso para a doença, a ANS tem se negado a incluir o novo tratamento em seu rol de procedimentos.

A ANS alega que a modalidade ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina e que, por outro lado, as mudanças para a inclusão de novos tratamentos pela autarquia federal só ocorrem a cada dois anos.

O Conselho Federal de Medicina já reconheceu, em parecer do dia 20 de janeiro de 2012, que o TAVI é o tratamento adequado para os portadores de estenose valvar aórtica severa, notadamente idosos e indivíduos que não possam se submeter à cirurgia de troca valvar tradicional. Além disso, estudos internacionais realizados nos Estados Unidos e na Europa já constataram a eficácia do tratamento.