A Funasa (Funda??o Nacional da Sa?de) dever? adotar medidas para evitar irregularidades na aplica??o de recursos federais. A recomenda??o foi feita pelo Minist?rio P?blico Federal no Cear? e ? assinada pelos procuradores da Rep?blica Francisco Macedo e Nilce Cunha.
Em procedimentos administrativos instaurados na Procuradoria da Rep?blica no Cear? ficou comprovado o desvio de cerca de 50 milh?es de reais, verbas p?blicas aplicadas pela Funda??o Nacional da Sa?de nos munic?pios cearenses. Os conv?nios analisados s?o do per?odo compreendido entre 1998 e 2004.
No final do ano passado ficou definido que os munic?pios do Cear? receber?o R$ 280.065.493,83 do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC). A recomenda??o orienta, ainda, que n?o sejam repassados recursos para os munic?pios cearenses tr?s meses antes das elei?es municipais marcadas para outubro.
O procurador da Rep?blica, Francisco Macedo, quer que a FUNASA antes de liberar recursos para abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio, consulte a CAGECE (Companhia de ?guas e Esgoto do Cear?) sobre a lisura das obras. Para o procurador da Rep?blica, Francisco Macedo, as empresas que v?o executar os servi?os de esgotamento sanit?rio e abastecimento d??gua nos munic?pios cearenses, dever?o estar dentro dos padr?es legais para executar as obras com dinheiro da FUNASA.
Outra recomenda??o ? FUNASA ? quanto ? libera??o das parcelas dos recursos. Para o procurador Francisco Macedo, para a libera??o das parcelas seguintes ? necess?rio que o gasto com as obras anteriores estejam comprovadamente corretos. Clique no ?cone para ouvir o procurador da Rep?blica, Francisco Macedo.
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