MPPI discute em audiência extrajudicial situação do setor cultural de THE

O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, com atribuições nas áreas do meio ambiente, urbanismo e defesa do patrimônio cultural, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA/MPPI), realizou audiência extrajudicial através de videoconferência com o presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), Sheyvan Lima, para tratar sobre as mudanças que aconteceram na destinação de verbas ao setor cultural da capital.

O representante cultural demonstrou interesse em um diálogo mais aprofundado e difundido com os órgãos sobre o tema e destacou as proporções que a situação alcançou nos últimos dias. Pontuou, ainda, a necessidade de construção de um novo projeto, mais amplo e mais democrático, em consideração aos aspectos financeiros e administrativos, bem como políticos e culturais, fornecendo sustentação legal aos movimentos e direcionado à execução dos projetos da área.

Reunião virtual sobre setor cultural de Teresina (Foto: Divulgação/MP)

Por sua vez, a promotora de Justiça responsável pelo meio ambiente e urbanismo, Gianny Vieira de Carvalho, sinalizou para uma atuação que minimize os impactos na questão cultural, que se apresenta em um contexto sério e delicado. Ela solicitou ainda a realização de um mapeamento, através de uma listagem a ser encaminhada ao Ministério Público, que especifique os projetos paralisados durante a pandemia, bem como uma relação das iniciativas recentemente renovadas.

Em seguida a coordenadora do CAOMA, Ednolia Evangelista de Almeida, pontuou a dimensão de notícias recentes sobre o tema, não apenas na própria comunidade, mas também em setores diversos, destacando a importância do incentivo à visibilidade dos projetos e a parceria institucional para o seguimento dos mesmos.

Ainda durante a reunião, a promotora Gianny Vieira questionou o chefe da Fundação Cultural sobre o andamento do projeto de reestruturação da Casa da Cultura de Teresina. Nesse sentido, restou deliberada a solicitação do plano detalhado de perspectiva de mudança do acervo cultural catalogado, além de informações sobre a disposição para renovação do contrato de aluguel firmado junto à Arquidiocese de Teresina.