A promotora de Justiça Carmelina Moura participou, na quarta-feira (27), de audiência sobre as atividades das dragas no Rio Poti, um dos cursos de água que banham a capital piauiense. Carmelina Moura é titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuições de defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. A audiência foi realizada no decurso de processo que tramita na Justiça Federal.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) apresentou relatório sobre as atividades das dragas. Foi estabelecido que o órgão, no prazo de 60 dias, prestará informações sobre as condições ambientais do território atingido e sobre o Plano de Recuperação de Área Degradada. O relatório final deve ser encaminhado ao Ministério Público para manifestação quanto às medidas pertinentes.
Também participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas e de empresa privada, além de antigos proprietários de draga.
As dragas são embarcações especiais projetadas para executar diversas funções em leitos de rios e no mar, sendo que a principal delas é extrair resíduos e sedimentos. A promotora de Justiça Carmelina Moura explica que, sem fiscalização, planejamento e controle, tais atividades podem provocar danos e degradação ambiental.
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