MPPI pede a aquisição imediata de EPIs para os profissionais da saúde

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu duas recomendações para as autoridades municipais de saúde da capital. O primeiro documento orienta o prefeito de Teresina, Firmino Filho, a cancelar ou adiar, por 30 dias, ou, até o fim do decreto de emergência em saúde pública, todos os eventos de massa, shows, atividades desportivas já programadas, e se abstenha de realizar novos eventos, conforme determinado no artigo 12 do Decreto Estadual nº 18.884, de 16 de março desse ano. O chefe do executivo municipal deve informar ao Ministério Público quais medidas adotará para cumprir a recomendação do MP.

O segundo documento é destinado ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Manoel Moura, ao gerente da Atenção Básica à Saúde, Kledson Batista, e à gerente da Assistência Hospitalar de Teresina, Jesus Mouzinho, para que providenciem a aquisição imediata de equipamentos de proteção individual (EPIs), como: máscaras cirúrgicas; máscara N95; avental cirúrgico descartável; touca; luvas; óculos de proteção.

O promotor de Justiça Eny Pontes, autor das duas recomendações, pontua que todo esse material de proteção deve ser providenciado em quantidade suficiente e qualidade apropriada ao combate e prevenção da Covid-19, com a necessária dispensação a todos os profissionais da rede pública de saúde municipal. O representante do Ministério Público solicita que a FMS encaminhe à 29ª Promotoria de Justiça os comprovantes das aquisições. Os gestores tem o prazo de até cinco dias para informar ao MP as medidas que estão adotando para cumprir a recomendação.