MPPI promove audiência sobre as obras de restauração da Igreja São Benedito

O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Moura, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – Caoma/MPPI, e da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos – CPPT/MPPI, realizou, nesta terça-feira (25), audiência extrajudicial para tratar sobre o acompanhamento e a fiscalização das obras de reestruturação e restauração da Igreja São Benedito.

A Igreja São Benedito exerce um papel marcante no desenvolvimento arquitetônico, religioso e cultural de Teresina. Ela foi tombada e integrada ao patrimônio histórico, artístico e paisagístico do Piauí com o Decreto Estadual nº 10.663/2011, junto com todo seu acervo, e também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Os sinos são igualmente protegidos por decreto municipal, para fins de preservação histórica e cultural.

MPPI promove audiência sobre as obras de restauração da Igreja São Benedito - Foto: Ascom

A audiência foi realizada para tratar do andamento das obras de restauro da Igreja São Benedito, visando construir soluções para sua completa restauração, com observância às normas legais de tombamento. As tratativas da audiência devem subsidiar a atuação da 24ª Promotoria de Justiça na condução do Inquérito Civil 000133-172/2016 e do Procedimento Preparatório 000205-172/2020.

Participaram da reunião, representantes da Secretaria de Cultura do Piauí – SECULT, Igor Leal e Camila Lima, do Iphan, Marília Dias, da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Saad/Centro, René Meneses e Yasmin Caddah, do advogado e do pároco da Igreja São Benedito, Fabrício Sérvio e Frei Chagas Santos, e dos servidores Elane Coutinho, da CPPT/MPPI, e Jorge Magalhães, do Caoma/MPPI.

Ao final da audiência foi deliberado, em comum acordo com as partes, que dentro do prazo de 60 dias, será apresentado relatório técnico do Iphan, SECULT e SAAD/Centro, sobre a conclusão final das obras de pintura e de restauro das portas da Igreja São Benedito.

A promotora de Justiça Carmelina Moura reafirmou o compromisso da atuação ministerial na preservação e restauro da Igreja São Benedito, patrimônio histórico e cultural da sociedade piauiense.