MTE ampliou a duração de contratos temporários

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou a duração dos contratos temporários de trabalho para nove meses. Atualmente, o contrato dura no máximo seis meses, prorrogados uma vez a cada três meses. A alteração entre em vigor dia primeiro de julho.

É comum as fábricas, empresas e comércio contratarem funcionários temporários em épocas especificas do ano como na páscoa e natal para ajudar com a alta demanda do comércio. Esses funcionários têm os mesmos direitos que um funcionário normal, a única diferença é que os patrões não precisam pagar algumas verbas rescisórias, como, por exemplo: aviso prévio e multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

De acordo com auditora fiscal do trabalho, Luciana Leal, a ampliação deve ter acontecido para aumentar o tempo do funcionário temporário, evitando o crescimento da taxa de desemprego e que nada além disso mudou. "Todo o processo de contratação e direitos do funcionário continuam o mesmo, só o tempo de permanência dele mudou", explica.