Municipalização do trânsito foi o destaque durante seminário em THE

No Piauí, as questões relacionadas ao trânsito têm sido pautadas principalmente sob o ponto de vista das soluções individuais ou relacionadas às forças de fiscalização e punição. Excluem-se na maioria das vezes as questões relacionadas ao urbanismo, engenharia e planejamento. Durante o Seminário para novos gestores o tema foi discutido sob o ponto de vista da municipalização do trânsito.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Código de Trânsito Brasileiro de 1998 consolidou a competência de gestão do trânsito urbano em vias públicas é tarefa dos municípios. Com isso, a ideia é que todo o ciclo de gestão da mobilidade fique sob responsabilidade das Prefeituras, como planejamento, projeto, implantação e fiscalização.

Porém, dos 5.561 municípios brasileiros, pouco mais de 10% implementaram seus órgãos de trânsito. Gustavo Cezário conta que esta mobilidade não é municipalizada. Para o diretor da CNM, uma municipalização do trânsito poderia trazer uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos e também ao meio ambiente, além da arrecadação de recursos.

Com a municipalização, parte da arrecadação do Estado é transferida para os municípios. Com receitas provenientes de várias fontes, como multas, convênios, pedágios, IPVA, financiamentos, taxas de estacionamento, licenciamento e habilitação, o setor de trânsito é um arrecadador de renda que pode beneficiar os pequenos municípios.