Municípios solicitam expansão do Programa Mais Educação

Atendendo a inúmeros pedidos de prefeitos e secretários de Educação, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, solicitou, por meio de ofício enviado ao Ministério da Educação (MEC), o aumento do apoio federal ao ensino de tempo integral oferecido por Estados e Municípios, com a ampliação do Programa Mais Educação.

A reivindicação municipalista é que o Mais Educação seja estendido aos Municípios de pequeno e médio porte que oferecem ensino de tempo integral. Atualmente, são atendidas pelo Programa apenas as escolas das capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 163 mil habitantes, conforme critérios estabelecidos pelo MEC.

Para a CNM, a educação integral tem ocupado espaço na agenda governamental dos Municípios, o que se observa com o crescimento das matrículas nas escolas com jornada ampliada. De acordo com dados do Censo Escolar/2009, 1.646 Municípios no ensino fundamental e 3.216 na educação infantil já implementaram a ampliação progressiva da jornada em suas escolas.

Dessa forma, para os gestores municipais, é necessária a ampliação da assistência financeira para as políticas voltadas à educação em tempo integral, para que seja assegurada sua expansão e sustentabilidade.

Durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano, a proposta foi debatida. A formalização do pedido de ampliação do Mais Educação ao MEC foi um dos encaminhamentos da gestão municipal. O objetivo é garantir o aporte de recursos federais para a promoção da integralidade da educação no país a todos os Municípios.