Mutirão busca resolução para 500 casos de violência

A violência doméstica e familiar contra mulheres é um fenômeno complexo nas varas criminais. Para a erradicação desses casos, o sistema depende cada vez mais de uma articulação precisa e célere para punição de agressores e proteção de vítimas.  Nesse panorama, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais brasileiros, promove a partir da segunda-feira (9) a 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa. No Piauí, 500 audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para a semana. A ação é uma simbologia política do Conselho Nacional de Justiça, que ocorre em todo o país nos meses de março, agosto e novembro. Em Teresina, ocorre no Fórum Cível e Criminal e vai até o dia 13 deste mês.

A quantidade de processos para o mutirão reflete a estrutura do juizado no recebimento de casos que comprometem a saúde física e mental de mulheres e demais componentes familiares que também são atingidos. 

Lia Medeiros, coordenadora do Núcleo da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, afirma que a celeridade dos processos poderia evitar a reiteração de condutas por parte do agressor.

Lia Medeiros, coordenadora do Núcleo da Mulher em Situação de Violência Doméstica|  Crédito: José Alves Filho

"O grande ganho do mutirão é exatamente chamar atenção  da sociedade sobre a violência doméstica e familiar para que todos possam enxergar a grande demanda de quantidades de processos que recaem sobre uma vara que tem pouquíssima estrutura”, falou a coordenadora.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, recomenda que, independentemente do mutirão, cada juiz criminal do interior do estado e vara específica da Lei Maria da Penha dê prioridade aos processos criminais de violência contra a mulher. “Nós vivemos em um estado historicamente patriarcal em que a mulher sempre foi humilhada, subjugada e sempre sofreu violência, quer seja do marido, companheiro e, às vezes, até dos próprios filhos, então nós temos que combater essa chaga contra a mulher, nós temos que fortalecer, empoderar essas mulheres e diminuir esses casos”, falou.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça | Crédito: José Alves Filho

No estado do Piauí, 15 comarcas estão envolvidas nesse esforço concentrado para minorar os índices de violência doméstica no estado. Na Capital, serão 165 sessões; 193, em Parnaíba; e as demais, nas comarcas de Água Branca, Avelino Lopes, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Caracol, Elesbão Veloso, Guadalupe, Paulistana, Picos, Piripiri, São João, São Miguel do Tapuio e Simões.

As audiências serão referentes às fases processuais de acolhimento, justificação, instrução e julgamentos. Ao longo da Semana Justiça pela Paz em Casa, as comarcas promoverão também ações de conscientização comunitária para reforçar o combate e prevenção à violência desta natureza.

“Nós temos conseguido pelo menos dar vazão à distribuição de justiça e à prestação jurisdicional, porque no momento em que os processos ficam encalhados, dá uma sensação de impunidade, e pelo menos no que diz respeito à repressão, no que diz respeito ao julgamento dos processos, isso tem melhorado profundamente com nosso avanço”, frisa o desembargador José James. 

De  segunda a sexta-feira, as audiências acontecem pela manhã e à tarde. No âmbito do Poder Judiciário Piauiense, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), juntamente com órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.