Mutirão da Justiça pode liberar mil presos no Estado do Piauí

Vem aí mais um mutirão do Tribunal de Justiça e da CNJ, que realiza este procedimento para fazer andar os processos que estão empacados. O problema é que nessa leva de liberações muitos presos perigosos acabam sendo soltos. Um exemplo é o meliante Cleiton Ventão, acusado de vários homicídios e que responde por inúmeros crimes inclusive o de tráfico de drogas. Ele teve o habeas corpus concedido por perda de prazo, já que demorou mais de quatro meses para serem feitas as alegações finais do processo que tramitava contra ele.

Processos parecidos serão analisados no mutirão. O temor é que outros presos sejam soltos por conta de falhas processuais como a falta de realização de audiências, demora do parecer do Ministério Público, tempo que acaba passando por estratégia da defesa.

De fato e de direito o mutirão começa nesta quinta-feira, dia 16 de maio, e cerca de mil presos poderão ser liberados, mas aqui no Tribunal de Justiça os juízes se defedem e argumentam que nem todos os presos que gozam desse benefício são perigosos.

?Quem vai decidir se vai colocar em liberdade são os próprios juízes criminais que decretaram as prisões. Eles é que irão ver se é o caso de manter aquelas prisões ou não. E quanto aqui, no mutirão propriamente dito o que se decide é com relação a benefícios prisionais, por exemplo, é dar progressão de regime para quem já tenha preenchido os pré-requisitos, dar livramento condicional para quem já tenha esse direito ao benefício. Presos qu tem alta periculosidade, isso vai ficar à critério do juiz e, com certeza, só irão acontecer se o juiz julgar que pode acontecer, mas isso não é a regra?, declara o juiz do Tribunal de Justiça, Vidal Freitas.

Para o CNJ o mutirão não deve ser visto sob essa ótica. ?Acredito que o trabalho seja visto com muito critério e certamente numa situação como essa nós observaremos. Na verdade é uma verificação para a sugestão de novas ideias, verificar o que os outros estados tem feito e o que tem dado certo. Aprender com as experiências que eles tem também aqui no Piauí para que a gente tenha um ambiente favorável ao tratamento dessa situação?, completa o representante da CNJ, Marcelo Loureiro.