Na Amazônia venda de terras a estrangeiros pode ser anulada

Um grupo europeu comprou uma fazenda maior que a cidade de São Paulo na Amazônia. A compra foi feita de forma irregular, segundo o Incra, que pediu anulação do negócio.

A fazenda que exporta madeiras nobres como mogno e cedro foi comprada pela madeireira Agrocortex, controlada por espanhóis e portugueses. A Fazenda Novo Macapá tem 190 mil hectares. Maior que a cidade de São Paulo (150 mil hectares), fica entre o Amazonas e o Acre.

A lei brasileira restringe a aquisição de terras por estrangeiros. E a dona original da terra é a empresa Batisflor, que era do brasileiro Moacir Eloy Crocetta. A Agrocortex comprou partes da Batisflor em 2014 e 2016.

As terras da Amazônia estão sendo vendidas a estrangeiros - Imagem: iStock

Estrangeiros

O problema é saber quanto da terra foi comprado pelos estrangeiros. O Incra diz que foi 100%, mas a Agrocortex afirma que é dona só de 49% do negócio.

Segundo o grupo estrangeiro, o sócio majoritário da empresa continua sendo o brasileiro Moacir Crocetta. O grupo diz ainda que suas atividades estão de acordo com a lei e que todas as informações estão sendo prestadas às autoridades.

O brasileiro Crocetta diz que não tem mais ingerência sobre as terras. Por meio de sua defesa, ele afirma que concordou em vender toda a empresa aos portugueses e espanhóis da Agrocortex.

Extração de madeira

A Agrocortex extrai madeira nobre do local para exportação. Dentre as espécies exploradas estão mogno, cedro, jatobá, cumaru, garapa e cerejeira.

A empresa diz que sua atividade madeireira respeita o meio ambiente. Ela afirma que a ideia é "nunca exaurir os recursos naturais e ainda contribuir para a regeneração da floresta".

As operações são aprovadas pelo Ibama e certificadas pela ONG Conselho de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês), diz a empresa. Procurado, o Ibama não respondeu.

Compra nula

O Incra que recebeu a denúncia depois de analisar a documentação  e solicitar parecer da Advocacia Geral da União, o Incra concluiu que a venda deve ser considerada nula.