Namorado é condenado por feminicídio por decapitar grávida

A Justiça de São Paulo condenou recentemente um homem a mais de 25 anos de prisão por feminicídio porque ele matou, decapitou, postou a foto da cabeça da namorada no Facebook, e ainda levou o crânio dela dentro de uma mochila até uma delegacia da capital em 2015.

Após mostrar a cabeça da estudante Shirley Souza, no 1º Distrito Policial (DP), na Sé, centro da cidade, o ajudante-geral José Ramos dos Santos, confessou o crime à Polícia Civil e foi preso. Ele tinha 23 anos à época; ela, apenas 16.

José alegou que assassinou a namorada adolescente por desconfiar que a filha que ela esperava não era dele. Para isso, foi a casa da vítima, e a esganou e asfixiou. Depois cortou o pescoço dela com uma faca.

Shirley estava grávida de seis meses. A bebê, que iria se chamar Nayara, também morreu. Testemunhas, no entanto, disseram que ele era o pai da criança.

O caso ocorrido em 26 de março de 2015 na Zona Sul da cidade foi amplamente divulgado pela imprensa à época. Após três anos preso, José foi julgado e condenado pelos crimes de homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), aborto (pela morte da bebê), ocultação e destruição de cadáver.

Feminicídio

O julgamento popular ocorreu em setembro na 1ª Vara do Júri no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste. Após decisão dos jurados pela condenação do réu, a juíza Renata Mahalem da Silva Teles aplicou a pena de 25 anos, cinco meses e dez dias de reclusão em regime fechado.

Em novembro a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo confirmou a decisão judicial. José continua detido numa das unidades prisionais do estado de São Paulo. O lugar não foi informado na sentença. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do condenado e nem a família da vítima para comentarem o caso.

O feminicídio é uma das qualificadoras do homicídio. Foi criado em 9 de março de 2015, dias antes do crime cometido por José. A nova lei passou a estabelecer que assassinato cometido por causa da condição de gênero da vítima é feminicídio. Nesse caso a pena é mais dura para quem o comete esse crime hediondo.

"O delito foi praticado contra mulher, por razões de gênero, no contexto de violência doméstica", disse a juíza Renata Mahalem da Silva Teles, na sentença que condenou José Santos.

Sobre a morte da criança, a magistrada afirmou na sentença que José demonstrou "comportamento vil e perverso". "O réu agiu com extrema frieza, raiva e menosprezo à vida humana, notadamente de sua companheira, grávida, com seis meses de gestação”, disse a juíza.

Para a juíza, José tem uma "personalidade fria e agressiva".