A Polícia Federal (PF) afirmou nesta sexta-feira que um navio de bandeira grega é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste.
Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF em conjunto com a Interpol.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
Por volta das 9h15, o presidente Jair Bolsonaro contou a jornalistas que conversou rapidamente, pelo WhatApp, com o ministro Sergio Moro, quando foi informado sobre a busca e apreensão.
— Parece que tem uma suspeita muito grande de uma empresa, suspeita, não é decidido ainda. E ele tinha que fazer para, quem sabe, ter a comprovação disso. E está sendo feito. E não pode fazer uma busca e apreensão sem ninguém saber — declarou.
As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.
De acordo com as investigações, após atracar na Venezuela, onde ficou por três dias, o navio seguiu para Singapura, tendo aportado apenas na África do Sul. O derramamento teria acontecido durante esse translado.
Não há ainda informações sobre quem seria o responsável pelo petróleo abastecido na Venezuela. Foram solicitadas diligências adicionais à Interpol para buscar dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.
Navio não era fantasma, diz Marinha
Em outra nota, divulgada pela Marinha, as autoridades afirmam que o navio suspeito manteve seus sistemas de monitoramento alimentados, mas não fizeram qualquer comunicação do derramamento.
"O acompanhamento do CISMAR atesta que aquele navio manteve seus sistemas de monitoramento alimentados (Automatic Identification System - AIS) e não houve qualquer comunicação à Autoridade Marítima do Brasil sobre o derramamento em questão", diz a nota.
A Marinha afirma que "navios fantasmas", que não transmitem sinais de localização, foram avaliados, mas que "após verificação de imagens satelitais, não foram correlacionados a essa ocorrência". A mesma nota informa que o óleo cru era proveniente do de carregamento de petróleo venezuelano “San José”.
Segundo a Marinha, uma imagem de satélite do dia 29 de julho de 2019, obtida pela PF, mostrou uma mancha de óleo localizada 733,2 km (cerca de 395 milhas náuticas) a leste do estado da Paraíba. Foi a partir desta informação que se fez os cruzamentos até chegar ao navio de bandeira grega.
O objetivo das investigações agora é checar se o derramamento foi acidental ou intencional e as dimensões do vazamento. A investigação é pelo crime de poluição e por um artigo da legislação brasileira que pune o fato de não ter havido comunicações às autoridades sobre o incidente ocorrido em alto mar.
Embarcação ficou detida nos EUA
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em comunicado, que a embarcação investigada pela PF ficou quatro dias detido nos Estados Unidos em razão de "incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga do mar".
Na mesma nota, o MPF, que acompanha o caso desde o início de setembro, explica que a identificação do navio se deu a partir da análise retrospectiva de imagens de satélite a partir de praias atingidas até o "ponto zero" do vazamento. A avaliação, conduzida por uma empresa privada especializada em geointeligência, identificou a mancha original em imagens do dia 29 de julho.
Segundo os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz, “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Ainda de acordo com Benevides e Mariz, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
O trabalho do MPF atua em duas frentes: a contenção, prevenção e limpeza das regiões afetadas pel opetróleo e a investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento. Como vêm alertando especialistas, a definição do ponto zero do derramamento permitiria identificar, por exemplo, o volume total do material vazado.
O óleo que contamina as praias nordestinas desde 30 de outubro deste ano já atingiu 286 localidades em 98 municípios nos nove estados do Nordeste.
AGU fala em reparação
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse durante um evento para a assinatura do aditivo do contrato da cessão onerosa, no Rio, que ainda aguarda informações mais concretas sobre a origem do vazamento de petróleo no Nordeste.
— Tomei conhecimento agora sobre a noticia. Quem está condiuzindo é a Marinha. Essa pergunta tem que ser conduzida a eles. Somos apenas pessoas que fazem parte desse esforço e coordenação. E ainda não chegou nenhuma informação concreta.
André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU ), disse que a União vai buscar reparos pelos danos causados ao meio ambiente:
— Além da origem, tem que saber as razões. Tem que entender o que aconteceu, ter a conclusão do inquérito para depois tomar as medidas cabíveis. É importante a Marinha fechar essa investigação. E depois a União vai buscar reparos aos danos causados ao meio ambiente — declarou o AGU.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que já foram liberados mais de R$ 100 milhões de recursos federais para atenuar os efeitos do vazamento de petróleo:
— Quando teve Brumadinho, soltamos um fundo na época para reparar os desastres. Na época, liberamos cento e pouco milhões antes de a Vale começasse a se engajar. No nosso fundo temos R$ 600 milhões de recursos. Foram liberados cento e poucos milhões. São esforços para limpar as costas. Os recursos foram sendo liberados logo após os primeiros indícios para atenuar os efeitos.
Relembre
Na última quarta-feira, o comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa , havia reiterado que a investigação sobre o derramamento de óleo que atingiu o Nordeste estava concentrada em 10 navios de 11 bandeiras diferentes, uma vez que um deles podia ter duas bandeiras.
No mesmo dia, o vice-presidente Hamilton Mourão já havia alertado que o governo federal poderia anunciar o navio responsável nesta semana, mas foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na semana passada, Barbosa havia dito que as principais suspeitas recaíam sobre 30 navios. O comandante ressaltou, no entanto, que nenhuma hipótese está descartada.
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