Índios e produtores não chegam a acordo após reunião com CNJ em MS

Após dois dias de reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), produtores rurais e índios não chegaram a um acordo para dar fim ao impasse que envolve fazendas ocupadas por terena nos municípios de Sidrolândia e Aquidauana, nas regiões sudoeste e oeste do estado. A reunião, feita a portas fechadas com um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve momentos de tensão na tarde deste sábado (1º). Um indígena que estava com arco e flecha dentro da sala de reunião teve de ser retirado do local.

Na apresentação de propostas, os índios disseram que vão permanecer nas terras ocupadas e querem ser recebidos pela presidente Dilma Rousseff nos próximos 15 dias em Brasília. Eles ainda pediram que os produtores rurais não ingressem com mandados de reintegração de posse. O presidente da Associação Nacional dos Povos Indígenas, Lindomar Terena, assegurou na reunião que não haverá novas invasões nas próximas duas semanas.

Falando em nome dos ruralistas, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul), Eduardo Riedel, disse que os terena ocupam áreas a que não teriam direito, e por isso os produtores vão ingressar com mandados de reintegração de posse. ?Mantemos nossa posição de não aceitar invasões?, declarou.

A comissão sobre a questão indígena no estado, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Fórum de Assuntos Fundiários, em abril deste ano, é formada por representantes do judiciário, Ministério Público, Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia-Geral da União (AGU), lideranças indígenas, Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e estudiosos.

Situação difícil

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rodrigo Rigamonte, designado pelo órgão para comparecer à reunião, considerou o conflito agrário como situação difícil e histórica, em que os dois lados têm direitos. Para ele, seria muito difícil solucionar em horas uma situação que se arrasta há anos. No entanto, Rigamonte considerou como um ?grande passo? a reunião mediada pelo CNJ. Segundo ele, o compromisso do órgão é fazer com que o governo federal receba representantes dos ruralistas e índios dentro de 15 dias.

?O compromisso da Justiça é cumprir o prazo da comissão do CNJ em Mato Grosso do Sul. É um documento esperado desde 2011, que vai encaminhar tratativas dos dois lados ao governo federal?, afirmou. A comissão, instituída em abril, tem até 31 de julho para apontar uma solução ao problema.

O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul , Wantuir Jacini, que também participou do encontro, disse que, caso haja mandado de reintegração de posse, a Polícia Militar irá cumpri-la.

Cenário

A fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, foi ocupada por índios da etnia terena desde o dia 15 de maio. Na quinta, um índio de 36 anos morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada.

A Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho do ano passado.