Por que raz?o os doentes do interior do Piau? ainda superlotam os hospitais p?blicos da capital, mesmo em casos mais simples que poderiam ser resolvidos pelas redes municipais de sa?de? A Controladoria Geral da Uni?o (CGU) encontrou um dos principais motivos: os m?dicos do Programa Sa?de da Fam?lia (PSF) trabalham apenas oito horas semanais nas cidades do interior, quando deveriam cumprir 40 horas. A ?justificativa? ? que os profissionais se recusam a trabalhar a jornada inteira.
Os auditores da CGU, ao analisarem o cronograma de atendimento dos m?dicos em Barro Duro, identificaram que os profissionais do PSF n?o cumprem o estabelecido nos contratos de trabalho e na portaria n? 648 do Minist?rio da Sa?de, de 20 de mar?o de 2006.
A equipe de fiscaliza??o questionou a secret?ria de Sa?de de Barro Duro sobre a quest?o e foi informada de que n?o h? disponibilidade de m?dicos dispostos a cumprir a carga hor?ria estabelecida pelo programa.
No documento Esclarecimentos Preliminares, a Prefeitura Municipal de Barro Duro prestou as seguintes justificativas: ?Sobre o n?o cumprimento da carga hor?ria de 40 horas semanais pelos m?dicos do Programa Sa?de da Fam?lia, ? decorrente da indisponibilidade de profissionais no Estado do Piau?, o que vem dificultando o cumprimento integral da carga hor?ria estabelecida no programa?.
?Acrescente-se que esta ? uma realidade da maioria dos munic?pios piauienses, entretanto, houve reuni?o com os m?dicos na qual foi falado da necessidade, doravante, do cumprimento integral das suas cargas hor?rias (de 40 horas semanais), imposta pelo PSF, sob pena de se instaurar procedimento administrativo para apurar responsabilidade dos mesmos e aplicar as penalidades cab?veis no caso.?, diz o documento da Prefeitura de Barro Duro.
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