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Novas PPPs devem alavancar o desenvolvimento do Piauí

A carteira de PPPs e concessões da Suparc englobam setores como infraestrutura, transporte, educação, energia renovável, turismo, saneamento e cultura, numa expectativa de investimentos superior a R$ 9 bilhões até o final desses contratos, uma verdadeira revolução no Piauí

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O horizonte do Piauí reluz inovação e desenvolvimento; sob a marca do pioneirismo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) seguem com uma carteira extensa de projetos, alavancando o potencial local, o que converge para a mudança de perspectiva até mesmo nos rincões do Estado. As iniciativas são ancoradas pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), que tem a liderança de Viviane Moura, possuindo no seu portfólio de quase 40 projetos nas mais diversas áreas. Mantendo a missão de atrair investimentos privados, fortalecendo a infraestrutura da nossa terra, o órgão já soma cinco ações com o contrato assinado e em execução, resultando em cerca de R$ 643 milhões aplicados no Piauí, beneficiando substancialmente a nossa população.

Energias renováveis também são abraçadas por PPPs

Se o futuro de qualquer gestão  versa ao alinhamento entre a iniciativa privada e o setor público, o Piauí prova que está no caminho certo. Neste âmbito, a carteira de PPPs e concessões da Suparc englobam setores como infraestrutura, transporte, educação, energia renovável, turismo, saneamento e cultura, numa expectativa de investimentos superior a R$ 9 bilhões até o final desses contratos, uma verdadeira revolução no Piauí.

Para os próximos meses destacam-se cinco iniciativas que estão prontas para licitação: Miniusinas de energia solar fotovoltaicas, Shopping Piauí Center Modas, Rodovia Transcerrados, Parque Zoobotânico de Teresina e Aeroporto de Parnaíba.

Todos os projetos são estruturados e pensados tendo como base o planejamento estratégico de crescimento econômico, buscando o desenvolvimento, inclusão social e aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

"Todos esses projetos eles são projetos que dizem respeito e são muito integrados ao contexto do planejamento de desenvolvimento do Estado, sobretudo o programa que já existe na Seplan, considerando o Piauí 2030, observamos quais as vocações, potencialidades e o que precisamos de infraestrutura para desenvolver o nosso potencial", indicou a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

Miniusinas de energia solar fotovoltaicas

Setor com vasto potencial e em amplo desenvolvimento no Piauí, as energias renováveis também são abarcadas pelo programa de Parcerias Público-Privadas do Piauí. Com a licitação em andamento, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) já homologou os vencedores de dois dos quatro lotes da licitação da PPP das miniusinas. De acordo com o órgão, o lote 1 prevê a construção de uma miniusina em imóvel público na cidade de Caraúbas do Piauí e outra miniusina em imóvel privado, em cidade a ser definida após a assinatura do contrato. Esse lote foi arrematado pelo Consórcio Energia Sustentável do Piauí, composta por empresas de São Paulo e do Distrito Federal e prevê um investimento de R$ 40.949.946,04.

Investimento no setor de miniusinas deve ultrapassar R$ 40 milhões

O lote 2 refere-se à construção de uma miniusina em imóvel público na cidade de Cabeceiras do Piauí e uma miniusina em imóvel privado em cidade a ser definida posteriormente a assinatura do contrato. A vencedora foi o Consórcio GM-Energia, composto por empresas de São Paulo e Pernambuco e prevê um investimento de R$ 32.821.417,99.

A previsão é que a conclusão da licitação para os outros dois lotes aconteça até o final do mês de outubro e o contrato possa ser assinado ainda em 2020.  O investimento total previsto supera a marca de R$ 223 milhões, e o prazo de concessão é de 25 anos.

Shopping Piauí Center Modas

Com investimento total previsto na ordem de R$ 17,014 milhões. A licitação da  PPP do Shopping Piauí Center Modas está marcada para 09 de novembro.  O projeto visa promover a transformação do Piauí Center Modas, antigo Pavilhão de Feiras e Eventos Governador Guilherme Mello, no primeiro shopping da zona Sul de Teresina.

Licitação do Shopping Piauí Moda Center está prevista para novembro 

Com uma concessão de 25 anos, a PPP tende a alavancar a economia da região, gerando emprego e renda, sendo que a área comercial é de cerca de 60 lojas de roupas e calçados. Por meio do trabalho da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), o espaço será ampliado e estruturado para receber mais 90 lojas e aumentar o fluxo de pessoas, diversificando a oferta de produtos e serviços.

Rodovia Transcerrados

Considerado estratégico para o escoamento da produção, alavancando a economia no Piauí, o projeto deve ter os estudos lançados para consulta pública ainda neste mês de outubro.

Projeto de PPP prevê licitação para mais de 276 km de estrada

Com investimentos prospectados na ordem de R$ 808 milhões, a previsão é que a licitação da PPP ocorra no início do ano que vem. A Rodovia Transcerrados (PI-397) e a Estrada da Palestina (PI-262) integram um sistema rodoviário que está localizado na região Sul do Piauí e exercem influência sobre 25 cidades. O projeto de PPP prevê a licitação de 276,80 km dessas estradas que têm grande potencial de desenvolvimento por estarem inseridas no complexo agroindustrial do Cerrado. O cultivo de milho, soja e algodão impulsionam a economia e a estimativa é de crescimento de cerca de 40% na área plantada, em uma década.

Parque Zoobotânico

Em fase final de consulta pública, o projeto está com os estudos disponibilizados desde o mês passado. Para sua viabilidade, foram realizadas uma série de  audiências públicas e reuniões técnicas com órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  a Associação dos Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB) e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais.

Zoobotânico deve ser transformado em bioparque

Diante do bom andamento dos trabalhos, a expectativa é que a licitação possa sair ainda em 2020, o investimento prospectado é de R$ 42,8 milhões. O prazo de concessão da proposta é de 35 anos.  Com a PPP, a expectativa é que o Zoobotânico seja transformado em um bioparque, oferecendo melhores condições de lazer, integração e de conservação do bioma, além de fomentar o turismo ecológico e a geração de emprego e renda em Teresina.

Aeroporto de Parnaíba

Ciente do potencial turístico do nosso litoral, a PPP prevê a expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional Prefeito Dr. João da Silva Filho, que tem localização estratégica, sendo o mais próximo do Delta do Parnaíba, o único a céu aberto das Américas.

PPP prevê  expansão, exploração e manutenção de aeroporto no litoral do Piauí

Com o projeto pronto para ser lançado à consulta pública; os investimentos previstos superam a marca de R$ 93 milhões. A PPP deve valorizar ainda mais a Rota das Emoções (Piauí, Ceará e Maranhão), onde o turismo cresce em ritmo acelerado e opera voos regionais e nacionais, já tendo autorização para receber voos internacionais. Além disso, possui potencial para exportação e importação de produtos, pois está localizado a 13 km do futuro Porto de Luís Correia e a 10 km da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba – ZPE.

Com a PPP, a perspectiva é que esse aeroporto amplie a movimentação de passageiros dos atuais 11 mil por mês para 500 mil passageiros por mês até o final do contrato. Para isso, estão previstos a ampliação do terminal de passageiros, da área comercial e do estacionamento já existentes, fazendo com que o local tenha estrutura também para receber aeronaves de maior porte, como as do modelo A330. Além disso, também está prevista a construção do Terminal de Cargas e o início de operações para aviação executiva e voos internacionais.


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