“O mais importante não é municipalizar o trânsito e sim cumprir a lei”, diz Detran

Apenas 10 cidades possuem o transito municipalizado e ainda não é 100%, a informação é Departamento Nacional de Trânsito (Detran-PI). O órgão afirma ainda que os prefeitos não estão assumindo uma responsabilidade que foi repassada pela constituição de 1988.

Segundo o diretor do Detran, Antonio Vasconcelos, a prioridade deve ser o cumprimento das Leis e não a municipalização. ?Essa municipalização, que é uma luta eterna, é um termo errado. O mais adequado é cumprir a Lei! O Detran não deve estar fiscalizando questões que são puramente municipais?.

O destino dos valores das multas é outro fator considerado muito importante segundo o diretor. ?Alguém sai do Rio Grande do Sul para Floriano(PI) e comete barbaridades no trânsito, o município piauiense perde essa multa por não estar tecnologicamente preparado.?

Os prefeitos, em vez da municipalização, o que sai muito caro para os cofres dos municípios, consideram que seria melhor um convênio com o estado. Com a municipalização, cada gestor teriam que criar um órgão de trânsito, capacitar agentes públicos de trânsito, criar um sistema de engenharia de tráfego, um programa agente de educação no trânsito, entre outras medidas. Os prefeitos consideram ainda a necessidade de uma união entre estado e municípios estabelecendo-se um convênio entre eles.