OAB ajuizará ação contra aumento da energia no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entrará com uma ação judicial contra o reajuste de energia elétrica no Piauí. A informação foi divulgada pelo presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, durante evento realizado pela Ordem em alusão ao Código de Defesa do Consumidor, que completou 24 anos de existência na quinta-feira (11). O presidente explicou que a OAB-PI, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ajuizará Ação Civil Pública para apurar o aumento na tarifa de energia elétrica dos piauienses.

“A OAB-PI, observando esse aumento aos consumidores de energia elétrica, levantará todos as informações para verificar a razão desse incremento, cobrando informações do setor elétrico do Estado do Piauí e seus planos de investimento”. A ação ficará a cargo da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e deverá ser ajuizada na próxima segunda-feira (15).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu no último dia 26 de agosto, 25,81% de reajuste anual médio na tarifa de energia elétrica aplicada no Estado do Piauí. Para os consumidores residenciais o aumento percebido será de 24,93%, enquanto para os consumidores com fornecimento em Média e Alta Tensão o reajuste será de 29,14%.

Segundo a Aneel, a nova tarifa reflete o impacto da forte estiagem que provocou o aumento do custo da geração da energia, em função da necessidade de despacho de usinas térmicas a óleo e gás, e estará em vigor até agosto do próximo ano, quando novos cálculos serão realizados, podendo, inclusive, indicar redução da tarifa.

Dos 25,81% de reajuste, somente a parcela de 0,65% cabe à Eletrobras Distribuição Piauí, para cobrir seus custos com a distribuição e remunerar todos os investimentos realizados pela concessionária entre agosto de 2013 e agosto de 2014, o restante do aumento é destinado para a compra de energia, transmissão de encargos e tributos. A divisão da composição do valor de uma conta de energia residencial média antes do reajuste tinha como valor total de R$ 50.

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