70% dos presídios estão em péssimas condições, diz OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, entregou na última terça-feira ao Conselho Federal da entidade o relatório de inspeção nos estabelecimentos prisionais do Estado do Piauí.

Segundo o relatório, 70% dos presídios do Piauí estão em péssimas condições e há um, déficit de mais de 900 vagas nas penitenciárias universidades do Piauí, que possui 3.155 presos e apenas 2.238 vagas.

As vistorias foram solicitadas pelo CFOAB com o intuito de verificar as atuais condições do sistema penitenciário em todo país.

A OAB realizou uma reunião com todas as entidades envolvidas no sistema prisional, entre elas o Ministério Público, Defensoria Pública, Sinpoljuspi, Agepen, Secretaria da Justiça, Sistema Judiciário e Polícia Militar, para apresentar o relatório completo e discutir ações de melhoria em conjunto com as Comissões da Ordem.

No Piauí, foi designado um grupo de trabalho composto por membros da Comissão de Segurança e Direito Penitenciário, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Direito à Saúde, Comissão de Promoção da Cidadania, Comissão da Diversidade Sexual e Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.

Uma cela de castigo na Casa de Custódia onde há presos com até cinco processos sem julgamento, sujeira e superlotação, relatos de maus tratos, más condições de segurança foram algumas irregularidades encontradas durante inspeção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A inspeção foi realizada em 13 Unidades Prisionais do estado do Piauí.

De acordo com o relatório, as celas são usadas como forma de punir detentos. A inspeção faz parte de um Comitê de Monitoramento Permanente no Sistema Carcerário no país. O resultado completo da vistoria foi apresentado na manhã de desta quarta-feira, 12.

20 itens foram inspecionados nas unidades prisionais. O Piauí tem 3.155 presos para 2.238 vagas nos presídios. Um déficit de 917 vagas. A situação mais crítica é na Casa de Custódia, onde 66% dos presos são provisórios.

A OAB está cobrando a construção de uma nova penitenciária, o custo previsto é de R$ 14 milhões. O novo presídio deverá ter capacidade para mais de 600 detentos.