OAB cobra padronização de taxas cobradas pelo sistema judiciário

O alto valor das taxas cobradas pelo sistema judiciário piauiense deve ser analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O apelo é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Sigifrói Moreno. O órgão já solicitou que o CNJ padronize os custos em todos os Estados. ?Somos um Estado pobre e não concordamos em arcar com essas custas. Esperamos que o CNJ tome uma posição e padronize os valores?, argumentou Moreno.

Uma pesquisa realizada nos Estados brasileiros revelou a disparidade de valores das custas judiciais. A partir de uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil, foram definidos os valores cobrados por cada Unidade da Federação. O Piauí obteve o segundo lugar entre os Judiciários mais caros do país, com a cobrança de uma taxa de R$ 5.637. Em relação à 2010, a Paraíba permanece sendo quem mais onera os impetrantes, cobrando R$ 7.157, enquanto o Distrito Federal assume a ponta mais meritória da tabela, anteriormente ocupada por Roraima, com cobrança de apenas R$ 372.

O Distrito Federal teve um decréscimo de aproximadamente 63% nas custas devido a uma alteração, promovida em outubro de 2010, que extinguiu a cobrança da taxa judiciária e de valores destinados à OAB. No Piauí, por exemplo, na hipotética ação pesquisada, R$ 200 tinham a destinação para a OAB.

Enquanto alguns Estados fixam uma porcentagem sobre o valor da causa, outros estipulam a quantia a partir de uma tabela com faixas de valor da ação.