OAB discute Estatuto da Diversidade Sexual durante debate

CONFIRA REPORTAGEM COMPLENA NA EDIÇÃO DESTE SÁBADO (11) NO JORNAL MEIO NORTE

Com o objetivo de discutir o Estatuto da Diversidade Sexual, a Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, realizou um debate junto às instituições que lutam contra o preconceito e na garantia dos direitos da população LGBT. As audiências, que acontecem em todo o país, são uma inciativa da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

O Estatuto da Diversidade Sexual pretende realizar a inclusão de toda a sociedade, no combate a discriminação, a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero e criminalizar a homofobia, de modo que garanta a efetivação da igualdade de oportunidades, na defesa dos direitos individuais e coletivos. O presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Maranhão, Thiago Viana, defende a criação de leis que protejam os LGBT's também dentro de casa, pois em 38% dos casos os próprios membros da família são principais agressores. "O projeto vai além de punir os agressores, dará condições para que essas pessoas tenham as mesmas oportunidades que o resto da população. Como também na criação de politicas públicas que garantirão a educação, qualidade de vida, segurança e qualificação para o mercado de trabalho", explica.

O Piauí é um dos estados brasileiros onde há mais violência contra lésbicas, gays, travestis e transexuais. Somente no ano de 2012, 288 casos foram notificados ao Poder Público para cada grupo de 100 mil habitantes. Somente em Teresina foram registrados 144 casos de violência psicológica, 76 casos de discriminação, oito casos de violência sexual e sete ocorrências de violência física. Todas motivadas por ódio a pessoas que possuem orientações sexuais e identidade de gênero diferente da sociedade heteronormativa e sexista.