OAB e MPF entram com ações contra telefonia móvel

Os serviços de telefonia móvel no Piauí têm gerado insatisfação em grande parte da população do Estado. E diante de tantas reclamações, entidades uniram forças para tentar solucionar os principais problemas desse setor.

Uma dessas entidades é a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, que em março de 2011 entrou com uma representação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando a fiscalização nas quatro operadoras que atendem ao Estado.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB, Astrogildo Assunção, a medida foi acatada pela superintendência em Brasília e as ações de fiscalização realizadas pela Anatel tiveram início ainda em maio do mesmo ano.

No entanto, o presidente da comissão alega que oito meses depois da solicitação, a Anatel ainda não apresentou o relatório técnico com os principais problemas das operadoras no Estado.

De acordo com o Astrogildo Assunção, será com base nesse relatório que será avaliada a situação das operadoras no Piauí para constatar a operância ou inoperância do sistema de telefonia móvel. Caso fique caracterizada a ausência de capacidade técnica para prestar o serviço, a OAB vai solicitar com o Ministério das Comunicações o contrato de rescisão para essas operadoras.

“Esse relatório era para estar pronto em julho. Fomos em outubro e também não estava disponível. A Anatel tem que dar uma explicação técnica. Vamos recorrer ao poder judiciário para que resolva. Ou elas (operadoras) regularizam o serviço ou então vão ter seus contratos rescindidos. A dificuldade é que até hoje não tem um relatório técnico que vamos ter a condição de saber onde está o problema e a gravidade”, afirma Assunção, que disse ainda que vai aguardar até o final de fevereiro para que a Anatel apresente o relatório.

O Ministério Público Federal também entrou na briga e ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra a Oi Móvel e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em junho de 2011. As contínuas interrupções no serviço de telefonia móvel e os problemas na prestação do serviço aos consumidores piauienses foram o motivo do pedido de tutela.

Duas semanas depois, uma nova ACP foi ajuizada, desta vez contra a Tim Nordeste S.A. pelos mesmos motivos. Anatel diz que plano de ampliação das telefonias móveis está em fase de conclusão; OAB dá prazo para relatório técnico.

Diante dessas ações para a melhoria da telefonia móvel no Piauí, o gerente da ANATEL no Piauí, Carlos Bezerra Braga, afirmou em entrevista à reportagem do Jornal Meio Norte que as fiscalizações foram intensificadas nas operadoras de Telefonia móvel no Estado.

Ele disse ainda que além de fiscalizar e trabalhar com o relatório solicitado pela OAB PI na procura pelas causas, a Anatel também tem buscado solucionar os problemas. E uma das principais medidas que foram tomadas pelas operadoras foi o plano de ampliação do serviço, que deve ser realizado pelas quatro operadoras que atendem ao Estado.

Segundo Braga, o plano já está em fase de conclusão. A TIM apresentou em seu plano a previsão para ampliar os serviços até março deste ano. As demais operadoras possuem cronogramas distintos, mas com previsão de melhorias no serviço ainda para este ano.

Braga reconhece que muito ainda precisa ser feito, mas garante que os serviços estão melhorando. “Do ano passado para cá, colocamos como prioridade a telefonia móvel. Nós não estamos excelentes, mas temos melhorado bastante.