Os investimentos do governo em infra-estrutura enfrentam problemas na Justi?a. Levantamento da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) mostra que h? 149 lit?gios na ?rea, 116 dos quais de obras do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC).
Quase metade das a?es, 47%, s?o disputas de desapropria??o das terras onde as obras ser?o instaladas. A campe? ? a duplica??o da BR-101, no trecho entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 41 processos.
Al?m das a?es de desapropria??o, outros 44% do universo monitorado pela AGU s?o a?es civis p?blicas, das quais 78% s?o de iniciativa do Minist?rio P?blico Federal. As raz?es variam: v?o desde discuss?es sobre as medidas para evitar danos ambientais at? a preserva??o das comunidades quilombolas na ?rea onde se instalar? a expans?o da base de Alc?ntara, no Maranh?o.
O levantamento da AGU mostra que h? disputas judiciais at? entre ?rg?os do governo federal. ? o caso das usinas hidrel?tricas do Rio Madeira, cuja obra vem sendo questionada pelo Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (Iphan), porque inundar? parte do trecho da antiga estrada de ferro Madeira-Mamor?.
As disputas judiciais s?o apenas um item da lista de dificuldades dos investimentos p?blicos no pa?s, que seguem em ritmo lento.
Na quinta-feira (20), o governo apresentou o segundo balan?o do PAC, mostrando que, passados nove meses do ano, apenas 9,3% dos R$ 14,7 bilh?es em verbas para investimentos foram utilizados at? agora. Outros 45% est?o comprometidos com algum pagamento (empenhadas). O restante continua aguardando destino.
A lentid?o, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ocorre em parte porque o governo n?o tinha uma carteira de projetos, dada a restri??o or?ament?ria das ?ltimas d?cadas. At? que eles sejam elaborados, que obtenham licen?as ambientais e saiam do papel, leva-se algum tempo.
No meio do caminho, h? outros problemas que podem paralisar os investimentos. Na v?spera do balan?o do PAC, o Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) aprovou um relat?rio apontando "irregularidades graves" em 77 obras, 29 das quais integrantes do PAC. Esses projetos correm risco de n?o receber verbas em 2008.
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