A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), realizou a retirada de armações e barracos localizados no residencial Teresina Sul. A ação, que teve o apoio da Guarda Municipal e assistência militar, aconteceu nesta terça-feira (28).
Os fiscais realizaram vistorias completas das áreas, documentando as principais infrações. Segundo o órgão, a área pertence à Prefeitura de Teresina e a ocupação irregular pode causar a proliferação da ação de insetos e roedores, instalação inadequada de moradias e risco para a população, violando o Código de Postura do Município.
Ao detectar qualquer infração em algum ponto da cidade, seja via denúncia ou via observação dos fiscais de campo, uma equipe é enviada imediatamente ao local para realizar uma vistoria. Constatadas as infrações, o proprietário é notificado para efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente. Denúncias e solicitações podem ser feitas através de abertura de protocolo na sede das superintendências, no aplicativo AmiTeresina ou no site da Ouvidoria do Município.
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