Oposição tenta destituir presidente do Peru

LIMA (Reuters) - O principal partido oposicionista do Peru apresentou nesta quarta-feira ao Congresso um pedido de impeachment do presidente Alan García por "incapacidade moral", responsabilizando-o pela morte de seis pessoas durante um protesto de garimpeiros informais no domingo.

A proposta de destituição do presidente tem poucas chances de prosperar, mas deve turvar o clima político no país em meio a uma onda de manifestações sociais. O pedido foi apresentado pelo líder do Partido Nacionalista, Ollanta Humala, pré-candidato a presidente nas eleições de 2011.

"A incapacidade moral permanente é um conceito que está dentro da Constituição (...) e não significa um ato de ruptura do sistema democrático", disse Humala a jornalistas no Congresso.

Segundo relatório da Defensoria do Povo, cinco garimpeiros morreram baleados e um sexto foi vitimado por um infarto durante o confronto com a polícia no domingo.

Durante três dias, os garimpeiros bloquearam uma importante rodovia do sul do Peru, exigindo a revogação de leis com as quais o governo diz pretender regulamentar a atividade mineradora. O incidente na localidade de Chala, 600 quilômetros ao sul de Lima, deixou outros 20 feridos, sendo 13 baleados.

A entidade Human Rights Watch pediu na terça-feira ao governo peruano que investigue as mortes.

Comentando o pedido de impeachment contra García, o primeiro-ministro Javier Velásquez disse que "vivemos em democracia, e a oposição tem o direito de articular todos os mecanismos que achar convenientes."

Pelo regimento do Congresso, o pedido de impeachment deve ser apresentado por pelo menos 24 parlamentares --os quais o Partido Nacionalista possui--, mas só começa a tramitar se tiver o aval de pelo menos 40 por cento dos congressistas.

Em seguida, num prazo de 3 a 10 dias, o pedido de vacância do cargo deve ser aprovado com pelo menos dois terços dos votos no Congresso, ou seja, 80 parlamentares.

"Não acho que terá êxito, simplesmente é um gesto. (O argumento de incapacidade moral) não é fundamento para a vacância, e por outro lado não há correlação de forças suficientes para levá-la a cabo no Congresso", disse à Reuters um professor da Universidade Católica do Peru, Sinesio López.

Em 2005, o então presidente Alejandro Toledo escapou de ser destituído pelo Congresso por uma suposta fraude eleitoral. Havia acusações de falsificação de assinaturas para a inscrição de seu partido na eleição geral de 2000.

Humala disse que García também é responsável por "70 mortes" durante protestos sociais no atual mandato.

"A proposta de vacância é um ato desestabilizador e destrutivo, considero que o senhor Humala está tentando conseguir um benefício político", disse a deputada Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori e também pré-candidata a presidente.

García, que já havia sido presidente de 1985 a 90, derrotou Humala na eleição presidencial de 2006.