Os novos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), apresentaram nesta quarta-feira (3) medidas que consideram prioritárias para o país, como um auxílio financeiro para a população pobre, e assinaram um documento em que reforçam a intenção de dar agilidade à vacinação contra a Covid-19.
"Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina", afirma o documento lido por Pacheco e Lira.
Economia
Pacheco e Lira também anunciaram que vão pedir um prazo para a apresentação dos relatórios da reforma tributária e da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A PEC Emergencial cria mecanismos de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.
Eles ainda ressaltaram que serão prioridades em suas gestões as aprovações da reforma administrativa e da PEC dos Fundos Públicos.
Dentro do governo, a expectativa é que os novos comandos de Câmara e Senado facilitem a tramitação e a aprovação de matérias de interesse do Executivo. As reformas são vistas pela equipe econômica como essenciais para garantir a retomada da economia.
No documento que leram nesta manhã, Pacheco e Lira reforçaram que pretendem encontrar maneiras de auxiliar financeiramente os setores pobres da população, que ainda sofrem com efeitos econômicos da pandemia. Ao mesmo tempo, ressaltaram o compromisso com a manutenção do teto de gastos.
"O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial", afirmaram os presidentes do Senado e da Câmara.
O auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso no ano passado, foi pago pelo governo até dezembro para garantir a renda de trabalhadores informais durante a pandemia. Há um entendimento político no Congresso e no governo de que os mais pobres continuam precisando da ajuda. O governo busca uma solução que não fure o teto de gastos nem deteriore a situação fiscal do país.
No Palácio do Planalto, Pacheco e Lira estiveram com Bolsonaro e, depois, os três falaram com a imprensa. Eles asseguraram que haverá uma relação de harmonia entre governo e Congresso.
"Podem ter uma certeza absoluta. O clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós", disse Bolsonaro.
Bolsonaro não citou a vacinação contra a Covid-19 em sua fala. Pacheco, por sua vez, declarou que o "foco" de governo e Congresso é o enfrentamento à pandemia.
"O foco principal, e também o é do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro, segundo sua excelência me externou, é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia, com a disponibilização de vacinas, evidentemente", disse o presidente do Senado.
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