Pacote vai acelerar processo de regularização dos condomínios em Brasília

O Governo do DF quer acelerar o processo de regulariza??o dos condom?nios. Para isto, o governador Jos? Roberto Arruda exigiu a?es concretas de sua equipe e prometeu fazer sua parte. O resultado ? uma pacote de medidas, a serem lan?adas amanh?, por meio de decretos que visam simplificar e desburocratizar a quest?o fundi?ria. Um ?rg?o pr?prio para cuidar dos condom?nios poder? ser criado.

A elabora??o desse pacote ficou a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), mas participaram das discuss?es todos os ?rg?os que, de alguma forma, est?o envolvidos com os condom?nios. ? o caso de Terracap e Secretaria de Justi?a, Direitos Humanos e Cidadania, por meio de sua Ger?ncia de Condom?nios.

O teor exato dos projetos ? mantido a sete chaves pelo governo, mas eles ir?o garantir mais autonomia a setores relacionados aos condom?nios.

Por isso, h? a possibilidade da cria??o de um ?rg?o com corpo t?cnico totalmente dedicado ? quest?o. Hoje, o que existe ? uma comiss?o de regulariza??o, que se re?ne semanalmente.

Dever? ser resolvido tamb?m o problema estrutural do Instituto Bras?lia Ambiental (Ibram), ?rg?o criado recentemente pelo GDF, que n?o conta com funcion?rios suficientes para fazer avan?ar as licen?as ambientais dos loteamentos irregulares. "? um dos maiores entraves no processo de regulariza??o da maioria dos condom?nios. Principalmente os particulares", aponta Junia Bittencourt, presidente da Uni?o dos Condom?nios Horizontais do DF (Unica). "Os processos est?o parados. Os moradores n?o t?m informa?es sobre o que fazer e tudo isso ? muito caro, por isso os condom?nios t?m medo de arriscar", informa.