Poucas horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar o uso de assinaturas eletrônicas na criação de partidos políticos, a sigla de Jair Bolsonaro vai ser registrada no cartório. Segundo o advogado Admar Gonzaga, que também é secretário-geral do “Aliança pelo Brasil”, o estatuto, a ata de fundação da sigla e a lista de fundadores serão protocoladas nesta quarta (4) em um cartório em Brasília. As informações são do O Globo.
Depois disso, o partido ganhará um CNPJ e poderá funcionar regularmente como pessoa jurídica. Após o registro em cartório, a legenda tem até cem dias para informar sua criação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para se tornar realidade, o partido terá dois anos para coletar as 492 mil assinaturas.
Segundo Gonzaga, a sigla em criação deve começar a angariar assinaturas físicas a partir da semana que vem. A ideia é que as assinaturas digitais ou por meio de biometria só sejam coletadas depois que a corte estabelecer regras sobre o tema.
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