O governador Wellington Dias (PT) acertou nesta segunda-feira, dia 17, com o presidente do Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina), Alberlan Sousa, o an?ncio da retirada da cobran?a de al?quota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os) do ?leo diesel para os ?nibus urbanos para o dia 1o- de maio, o Dia do Trabalhador.
Wellington Dias afirmou que est? acertando a retirada da cobran?a do ICMS do ?leo diesel com o prefeito de Teresina, S?lvio Mendes (PSDB).
?Estamos fechando os acertos para a redu??o do ICMS do ?leo diesel vinculada ? redu??o das passagens de ?nibus. Eu falei com o prefeito S?lvio Mendes e o nosso interesse ? reduzir o pre?o das passagens de ?nibus?, falou o governador Wellington Dias, antes do caf? da manh? oferecido para a reabertura do Parque Zoobot?nico de Teresina.
Alberlan Sousa disse que os estudos est?o sendo feitos pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado. ?Quem tem acesso ? planilha ? o poder p?blico?, afirmou Sousa.
O deputado federal Osmar J?nior, do PC do B, afirmou que com a redu??o das al?quotas de impostos as passagens de ?nibus ficar?o 20% mais baratas. O pre?o de ?nibus hoje ? de R$ 1,60.
Alberlan Sousa declarou que os c?lculos matem?ticos ir?o apontar o impacto da desonera??o do ICMS no combust?vel sobre a passagem de ?nibus. Ele afirmou que em alguns Estados brasileiros ocorreu a anistia do pagamento de IPVA (Imposto sobre Ve?culos Automotores) para os ?nibus como ? hoje para os t?xis.
O prefeito S?lvio Mendes est? estudando a redu??o da cobran?a do ISS (Imposto Sobre Servi?o) dos atuais 3% para 2% para as empresas de ?nibus urbanos. Sousa declarou que em Fortaleza a al?quota do ISS para as empresas de ?nibus urbanos foi reduzida de 5% para 2%.
?O principal item, o que tem o maior impacto, ? o combust?vel?, falou o diretor administrativo do Setut, Mauro Cordeiro, informando que a al?quota de ICMS para combust?vel atinge at? 24%.
Ele informou que a redu??o da al?quota de ICMS reduziu o pre?o da passagem de ?nibus em Recife (PE). ?Em algumas cidades baixa a tarifa e em outras empata, impedindo o aumento?, falou Alberlan Sousa.
DESONERA??O DO ICMS ATINGE COMBUST?VEL E FROTA DE ?NIBUS
O deputado federal Osmar J?nior declarou que a desonera??o fiscal do combust?vel. ?Isso significa a retirada dos impostos incidentes sobre os insumos b?sicos do sistema?, declarou Osmar J?nior, ex-secret?rio municipal de Transporte de Teresina. ?O Brasil criou o carro popular, que ? o autom?vel, mas em minha opini?o o carro popular na realidade ? o ?nibus. Se voc? desonerar os impostos dos ?nibus, voc? vai reduzir consideravelmente a tarifa?, falou.
Podem ser reduzidos os impostos federais como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS Confins, estaduais como o ICMS sobre os combust?veis e sobre a frota e municipais como o ISS. ?Com a retirada desses impostos, a redu??o da tarifa ficar? em torno de 20%?, declarou Osmar J?nior.
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