O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu fazer uma divulgação inédita de dados sobre orientação sexual da população brasileira.
A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal. O MPF questionou o fato de o Censo Demográfico de 2022 não ter incluído perguntas sobre a população LGBTQIA+ (relembre no vídeo mais abaixo).
Os dados sobre a orientação sexual serão divulgados em 25 de maio, quando será apresentada a Pesquisa Nacional de Saúde. O levantamento foi feito em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde e não previa a divulgação dos dados sobre orientação sexual.
Procurado, o IBGE informou que o Censo Demográfico não é a pesquisa adequada para o tema porque o levantamento permite que um morador do domicílio responda pelos demais.
A Pesquisa Nacional de Saúde trata da saúde da população e impactos nos serviços de saúde do país. Esta será a segunda edição do levantamento, que agora introduziu novos temas. "Entre eles, a pergunta sobre orientação sexual das pessoas com idade igual ou superior a 18 anos", diz o IBGE.
Ação do MPF sobre o tema
Quando acionou a Justiça Federal, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, argumentou que a realização do Censo sem perguntas sobre a identidade de gênero e orientação sexual configura real impedimento para a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades da população LGBTQIA+.
O MPF chegou a apurar se houve omissão do IBGE por considerar que o censo é um guia completo para as políticas públicas.
A ação contra o IBGE foi apresentada à Justiça Federal do Acre porque a representação que questionou o censo tem origem no estado. Porém, quando houver decisão, terá repercussão nacional.
O que diz o IBGE
O IBGE informou ser preciso "frisar" que o Censo Demográfico, feito de 10 em 10 anos, "não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual".
"A metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo", acrescentou o órgão.
O instituto informou também que a Defensoria Pública da União solicitou a contagem da população transexual no Censo 2020 e que o pedido foi considerado "improcedente" na Justiça, que acatou os argumentos do IBGE, segundo o instituto.
O IBGE informou ainda que entende a importância do tema e que, por isso, desenvolveu na PNS questão específica sobre a orientação sexual.
(Por G1)
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link