Pela primeira vez na história, uma mulher deve presidir o STJ

Como bem lembrou a professora de Direito Constitucional da UnB Janaína Penalva, em entrevista ao JOTA, essa é uma grande oportunidade, mas não basta ter mulheres comandando o Judiciário, elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade. O assunto veio à tona com a possibilidade de que uma mulher assuma a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o fim do mandato do ministro Francisco Falcão.

O critério para decisão é a antiguidade mas, apesar disso, os ministros ainda votam nos candidatos para confirmar que estão de acordo com quem irá assumir o cargo. Segundo este critério, a próxima da fila seria a gaúcha Nancy Andrighi, que deverá ser a primeira mulher a assumir o comando a partir de setembro. Mesmo assim, não é a primeira vez que uma mulher assume um cargo de gestão no tribunal: nesse caso, a pioneira foi Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça em 2010.

Nancy Andrighi foi responsável por reconhecer pela primeira vez a indenização por abandono afetivo, em 2012. Segundo sua decisão, é um dever dos pais proporcionar uma “adequada formação psicológica e inserção social” aos seus filhos. Mesmo que não assuma o cargo, a segunda na fila é a a goiana Laurita Vaz, que se destaca por ter decidido que a Defensoria Pública possa propor ações civis públicas em favor de pessoas que pertencem a grupos vulneráveis, mesmo que não sejam carentes financeiramente, como os idosos.

Com a saída de Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) é possível que o órgão também venha a ser comandado por uma mulher, já que a próxima na fila sucessória seria Cármen Lúcia, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).