Pescadores artesanais de dez estados que ter?o as atividades suspensas em dezembro, por causa do per?odo de reprodu??o das esp?cies, podem requerer a partir de hoje (1?) o seguro-desemprego, no valor de um sal?rio-m?nimo mensal (R$ 380).
O prazo para pedir o benef?cio come?a 30 dias antes do in?cio do defeso e vai at? o fim da proibi??o da pesca. Segundo o Minist?rio do Trabalho e Emprego, no mesmo per?odo do ano passado, receberam o seguro-desemprego 31 mil trabalhadores, no valor total de R$ 41 milh?es, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em dezembro ser?o suspensas a pesca dos camar?es rosa, branco e sete barbas, nos estados de Alagoas, Bahia, Cear? e Sergipe; da anchova, no Paran?, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Devido ? piracema - movimento migrat?rio de diversas esp?cies at? as ?rea de desova -, a pesca nos rios do Maranh?o, Bahia e Sergipe est? proibida.
Para receber o benef?cio, o pescador deve preencher o formul?rio de requerimento nas delegacias regionais do trabalho, nas ag?ncias do Sistema Nacional de Emprego, Trabalho e Renda (Sine) ou nas entidades credenciadas pelo Minist?rio do Trabalho e Emprego.
O trabalhador deve comprovar que est? inscrito na Secret?ria Especial de Aq?icultura e Pesca h? pelo menos um ano, apresentar o atestado da col?nia de pescadores artesanais para confirmar o exerc?cio da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribui?es previdenci?rias e o n?mero de inscri??o como Segurado Especial.
Ap?s 30 dias, a primeira parcela estar? dispon?vel nas ag?ncias da Caixa Econ?mica Federal (CEF), nas casas lot?ricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para sacar o seguro-desemprego, ? preciso apresentar a carteira de identidade e o n?mero de inscri??o como segurado especial.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link