Petrobras recebe de volta R$ 69 mi desviados após decisão judicial

Mais de R$ 69 milhões foram devolvidos à Petrobras, na manhã desta sexta-feira (31), após determinação da Justiça Federal, em cerimônia na sede do Centro do Rio de Janeiro. A quantia equivale a 80% do montante dos quase 29 milhões de dólares (R$ 86,9 milhões) repatriados em abril da Suiça, fruto de propinas recebidas pelo ex-gerente da estatal Pedro José Barusco Filho, entre 1999 e 2012, em contratos que envolveu a fornecedora de navios-plataforma holandesa SBM OffShore.

Os outros 20% ainda permanecem à disposição da Justiça Federal para eventual existência de outros lesados a serem indenizados após sentença condenatória, informou o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), nesta quinta-feira (30).

No evento, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, declarou que além do documento que garante a devolução dos R$ 69 milhões, há outros valores que a estatal recebeu nessa sexta. Ele, no entanto, não informou qual é a quantia. "Ainda se está finalizando o número".

"São várias ações, então, ainda não há uma consolidação desse número total. De fato, já recebido, nós tivemos num primeiro evento R$ 157 milhões e mais dois valores que nós estamos recebendo hoje, um do Ministério Público do Rio de Janeiro, R$ 69 milhões, e um segundo que ainda se está finalizando o número, que nós passaremos mais adiante para vocês", declarou.

Em maio, a Petrobras já havia obtido a devolução de R$ 157 milhões. As perdas de corrupção já declaradas pela petroleira, no entanto, somam R$ 6,2 bilhões.

Bendine disse que há uma “perspectiva sim de recuperar esse valor lançado [os R$ 6,2 bilhões”, e sobre um valor possivelmente maior das perdas da companhia pela corrupção, ele disse que "a Petrobras não lançou só os 6 bilhões [R$] de perdas com corrupção, ela lançou também um teste de imparidade nos seus ativos, onde poderiam estar incluídos sobre preços ou más práticas em relação a esse tema. Na verade, esse valor lançado pela Petrobras no seu balanço foi acima de 50 bilhões de reais".

Pedro Barusco é um dos delatores do esquema de corrupção na estatal investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ele exerceu cargos de gerência na Diretoria de Exploração e Produção de 1995 a 2003, quando assumiu o cargo de gerente-executivo de engenharia na Diretoria de Serviços da Petrobras, onde permaneceu até 2011.

“Essa empresa foi vítima de criminosos que assacaram contra o seu patrimônio. Vítima de atuação cruel de criminosos que alcançaram o seu patrimônio. Não existe cidadão acima da lei. Ninguém se exime do cumprimento da lei. Ninguém se exime de submeter-se às decisões judiciais”, declarou Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Esses recursos fazem parte dos cerca de 97 milhões de dólares restituídos pelo ex-gerente de Serviços da petroleira.

“O que esses criminosos fizeram além de barbaramente saquear os recursos da empresa, foi retirar da sociedade brasileira o seu orgulho. Com esse sinal, a gente pretende reverter esse quadro e permitir que possamos de novo ter o orgulho, recupera nosso orgulho”, completou Rodrigo Janot.

Operação Lava-jato

Após a divulgação do caso, na operação da Polícia Federal, a empresa holandesa SBM Offshore ficou impedida de realizar novos negócios com a companhia.

A SBM foi a primeira a firmar com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) memorando de entendimentos para um acordo de leniência relativo ao pagamento de propina para funcionários da Petrobras.

Evento no Rio

A cerimônia no Rio teve a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União do Brasil, Valdir Simão, no comando da Controladoria-Geral da União, Jose Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça e Renato Silva de Oliveira, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro estava depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal - CEF, à disposição da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Antes, contudo, a quantia estava bloqueada em bancos suíços, por determinação do MP daquele país, que aceitou a argumentação do MPF em favor de sua liberação para o Brasil.