A Polícia Federal de Brasília indiciou um professor e um funcionário que aplicou a prova por estelionato pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. O inquérito foi concluído nesta sexta-feira (13) e entregue ao Ministério Público Federal do Ceará. A polícia não informou o nome dos indiciados nem o colégio, porém na época do vazamento foi divulgado que o caso ocorreu no Colégio Christus, em Fortaleza.
De acordo com a polícia, as duas pessoas indiciadas foram indicadas para aplicar o pré-teste do Enem. A polícia descarta a hipótese de que a reprodução das questões tenha sido premeditada, e sim, tenha ocorrido por conta de uma oportunidade. Não se sabe ao certo como as perguntas foram copiadas.
Ainda, segundo a polícia, as questões copiadas foram provenientes de duas provas que seriam aplicadas a dois alunos que faltaram. Por causa do vazamento, 1.139 alunos do colégio Christus tiveram as 14 questões anuladas.
O advogado da escola e dos funcionários, Sérgio Rebouças informou que os indiciados não têm qualquer envolvimento com o vazamento das questões. "Existem várias possibilidades (das questões antecipadas terem chegado ao banco de dados da escola), mas o colégio não se comprometeu com nenhum delas. Um das possibilidades é em decorrência do pré-teste", diz o advogado do Christus, Sérgio Rebouças.
Rebouças diz também que ainda não foi oficialmente notificado sobre o indiciamento dos clientes e ainda não vai comentar o caso. "Ainda vamos avaliar de que forma vamos nos pronunciar sobre o caso", diz.
Um dos funcionários indiciados é professor da escola e foi apontado por alunos como o distribuidor do material didático com questões semelhantes às usadas no Enem. De acordo com um aluno da escola, antes de entregar o material o professor afirmou "não repassem esse material para ninguém, ele é muito valioso".
O Ministério da Educação diz que aguarda o relatório da PF para se pronunciar.
Entenda o caso
No dia 26 de outubro, alunos do colégio Christus confirmaram terem recebido um material em que continha questões idênticas ou parecidas com as que havia caído no Enem. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que o colégio recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados. O MEC constatou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame, com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro e, no dia 26 daquele mês, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.
O Ministério chegou a decidir que os alunos do Christus refizessem o Enem em 28 e 29 de novembro, dias nos quais o exame foi aplicado para pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas.
O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 para todo o país, ou pelo menos as questões antecipadas. A Justiça Federal no Ceará optou por anular 13 questões para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas. O MEC recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife.
O desembargador do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, aceitou os argumentos do MEC. A decisão em segunda instância determinou a anulação de 14 questões apenas para os alunos do Colégio Christus.
No dia 16 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter a decisão de anular as 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 639 alunos do 3° ano do Ensino Médio do colégio Christus, negando o recurso protocolado pelo Ministério Público Federal do Ceará. Posteriormente, outros 500 alunos do cursinho ligado ao colégio tiveram as 14 questões anuladas.
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