PI: Dono de animal que causou morte de jovem pode ser penalizado

O proprietário do animal que provocou o acidente que vitimou o jovem Fabiano Oliveira Andrade, de 24 anos de idade, na noite desta sexta-feira (24), na PI-320, na zona rural de Jatobá do Piauí (134 km ao norte de Teresina), poderá ser penalizado pelo crime. Além da Lei de Contravenções Penais (LEI Nº 3.688), uma audiência pública realizada em Jatobá do Piauí também determinou punição a quem deixar animais soltos na cidade em rodovias que cortam a cidade. Fabiano estava completando ano nessa sexta. As informações são do portal Campo Maior em Foco. 

Segundo o comandante do GPM de Jatobá do Piauí, subtenente Cunha, as medidas legais foram tomadas pela policial militar, como a identificação do veículo envolvido no acidente e do “ferro do boi”, uma marca que identifica o proprietário do animal e tudo foi encaminhado à polícia civil para as investigações. Ele disse que o proprietário do animal pode, sim, ser responsabilizado pelo acidente. Além, claro do motorista do caminhão. 

Reprodução

Em maio de 2019, uma audiência na câmara de vereadores de Jatobá do Piauí realizada definiu que seria criado um projeto de lei com punição a quem criasse animais soltos na cidade e as margens das rodovias. De acordo com o presidente da Câmara, Vereador José Raimundo, o projeto já foi encaminhado para a sanção do prefeito e deverá entrar em vigor em breve. O projeto nasceu de uma mobilização popular com reclamações sobre a quantidade de animais soltos nas ruas de cidade.

Segundo o parlamentar, de início a lei obriga os criadores a prender seus animais, tanto da zona urbana quanto às margens da rodovia PI-320. Depois de a lei entrar em vigor, os criadores terão 30 dias para se adequar e quem não respeitar vai ser punido.

De acordo com o art. 31 do da Lei de Contravenções Penais – “Deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” é crime que varia de prisão simples a multa. E ainda pode responder civilmente no Art. 132 do Código Civil – “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.”

O acidente 

Um jovem identificado por Fabiano Oliveira Andrade, de 24 anos, morreu na noite desta sexta-feira (24/04) após uma sequência de dois acidentes na PI-320, na alta da Comunidade Lagoinhas, na zona rural de Jatobá do Piauí (134 km ao norte de Teresina). Fabiano estava completando ano nessa sexta.

Segundo populares, Fabiano colidiu inicialmente contra um animal e perdeu o controle da motocicleta vindo a cair na pista. Quando estava sendo socorrido por populares, um caminhão de uma distribuidora de gás, em alta velocidade, atropelou o rapaz.

Reprodução

“Tinha algumas pessoas na pista e outro carro parado que estava socorrendo o Fabiano. De repente o caminhão veio e atropelou tudo pela frente. Se a gente não sai do meio, todos nós teríamos sido mortos” disse uma testemunha.

Fabiano era filho do funcionário público Raimundo Lopes, bastante conhecido no municipio. O rapaz, inclusive, tirava plantão substituindo o pai como vigilante na Escola Municipal Tertuliano Pereira.  O sargento Cunha, do Grupamento da Polícia Militar de Jatobá do Piauí confirmou o acidente, mas disse que estava se indo ao local da tragédia acompanhar de perto as circunstância do acidente.

Reprodução