Piauí firma parceria para redução do sub-registro

Uma parceria com o Governo do Cear? possibilitar? ao Piau? o desenvolvimento de a?es visando a redu??o do sub-registro de nascimento. As primeiras conversas j? come?aram a ser realizadas, coordenadas pelo governador Wellington Dias e a coordenadora para a Inclus?o da Pessoa com Defici?ncia (Ceid), Rejane Dias, nesta quinta-feira, 6, na Resid?ncia Oficial, com a participa??o do coordenador-geral de Direitos Humanos e Juventude, Alci Marcus.

A iniciativa faz parte de um pacto firmado no Dia Nacional de Mobiliza??o pelo Registro Civil, no ano passado, no Par?. "37% dos munic?pios do Estado n?o possuem cart?rios. Estamos tratando com o Judici?rio e, atrav?s dessa experi?ncia do Cear?, queremos levar cart?rios a todos os munic?pios, al?m de fazer parcerias com as unidades de sa?de e equipes do Programa Sa?de da Fam?lia para que, ao nascerem, as crian?as j? tenham sua certid?o de nascimento", declarou o governador.

O presidente do Instituto de Registro de T?tulos e Documentos e Pessoas Jur?dicas do Cear?, Francisco Cl?udio Pinto, seu vice-presidente, Denis Bezerra, e o secret?rio-geral do Fundo Estadual de Registro Civil do Cear?, Alexandre Alencar, fizeram uma breve exposi??o sobre o trabalho que vem sendo realizado naquele Estado. L?, atrav?s do Selo Civil, os maiores cart?rios garantem um valor m?nimo equivalente a um sal?rio m?nimo para o funcionamento de cart?rios em todos os munic?pios. Trata-se do Fundo Estadual de Registro Civil.

A experi?ncia, inclusive, j? foi implantada em outros Estados, como Para?ba, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Maranh?o e no Distrito Federal. "Neste momento, est?o em processo de implanta??o os Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Rio Grande do Norte", acrescentou o presidente do Instituto.

No Brasil, 12,7% das crian?as e adolescentes n?o t?m registro civil, segundo as Estat?sticas do Registro Civil 2006, do IBGE, que estima que, a cada ano, mais de um quinto das crian?as que nascem no Pa?s - cerca de 700 mil - n?o ? registrado antes de completar os primeiros doze meses de vida. Sem uma certid?o de nascimento, esses meninos e meninas enfrentam dificuldades no acesso a servi?os b?sicos, como a inser??o na escola ou o atendimento na rede p?blica de sa?de. Tamb?m n?o podem ser beneficiados por programas sociais.

Os n?meros mais elevados de falta de registro civil se encontram no Norte, seguido de perto pelo Nordeste. Roraima, Piau? e Alagoas t?m as taxas mais altas, de 42,8%, 33,7% e 31,6%, respectivamente. As menores taxas est?o no Paran? (0,1%), no Distrito Federal e S?o Paulo (ambos com 0,4%) e em Santa Catarina (0,6%).