Piauí lança Plano Estadual de Recursos Hídricos

No Dia Mundial da Água, comemorado nesta segunda-feira (22), em todo o mundo, o Piauí lança o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-PI) e dá um importante passo na consolidação da política de Desenvolvimento Sustentável do Estado. Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, além de várias outras autoridades e especialistas, se reuniram com o governador Wellington Dias, em solenidade no Palácio de Karnak.

O PERH-PI foi elaborado em conformidade com a Lei Estadual n. 5.165, de 17 de agosto de 2000, que definiu a Política Estadual dos Recursos Hídricos e atendendo ao prescrito na Lei Federal n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo Dalton Macambira, secretário da Semar, o Plano irá fornecer as bases técnicas necessárias para permitir o desenvolvimento sustentável do Estado com relação ao uso das águas superficiais e subterrâneas, compatibilizando a disponibilidade hídrica com a demanda de água para todos os tipos de uso. ?Fomos atrás dos melhores profissionais, dos mais experientes, para elaborar esse Plano.

Com a implementação do PERH, o Piauí dará um grande passo para alcançar o desenvolvimento sustentável integrado de seus recursos naturais e abrir novas fronteiras de desenvolvimento econômico, social e político?, explica. A implementação do PERH-PI permitirá o enquadramento futuro do Estado como um dos mais avançados em termos de Desenvolvimento Institucional para a gestão dos recursos hídricos. Com isso, o Piauí receberá da delegação de competência da Agência Nacional de Águas a habilitação para gerir eficientemente as águas de domínio da União em seu território de acordo com os interesses do Estado.

Segundo o governador Wellington Dias, é preciso mudar essa imagem de que o Piauí é um local seco. Segundo ele, já são mais de 19 rios entre perenes e perenizados. Além disso, com a construção e colocação em funcionamento da adutora de Poço dos Marruás, serão mais de 20 em todo o Estado. ?Estamos cuidando das nossas barragens, como a de Castelo, para regular o Poti, e a de Algodões. O Piauí tem lençóis freáticos, várias barragens e com as hidrelétricas do Parnaíba vamos poder ampliar ainda mais essa oferta. Esse Plano apresentado hoje e aprovado por todos os representantes do Conselho só vem somar e permitir as condições de uso para economia e fortalecer o desenvolvimento do Estado?, comentou. Além do lançamento do Plano, o governador do Estado assinou decretos que regulamentam importantes instrumentos da gestão de recursos hídricos definidos na Lei Estadual 5.615/2000.

Ao todo, foram assinados quatro decretos de regulamentação: o primeiro referente aos Planos de Recursos Hídricos, o segundo, sobre o instrumento enquadramento dos corpos de água, o terceiro regulamenta a cobrança pelo uso da água e o quarto que regulamenta o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos.