Piauí ocupa 3º lugar em processos contra juízes investigados pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou um aumento significativo de investigações contra juízes no ano de 2011. Foram mais de mil, em pouco mais de um mês. Em novembro eram 693 investigações, agora já são 1.710 juízes sob suspeita, segundo informações que transmitidas pelos próprios tribunais ao CNJ.

O Piauí está em 3º lugar, com 163, entre os Estados que mais tem juízes sob investigação. Perdendo para Pernambuco com 395 e São Paulo com 191. Apesar do aumento de investigações, elas podem não ter resultados se o Supremo Tribunal Federal(STF) decidir que o CNJ não pode assumir para análise própria processos que estão em ritmo lento de apuração em vários tribunais. Dessa maneira o CNJ precisa esperar que juízes enviem os casos para que o conselho tome providências.

Segundo o site Valor Econômico, no DF e no Piauí, há processos contra juízes em que nem o que motivou a investigação é divulgado. No lugar onde o motivo deveria aparecer, há um espaço em branco. Mas, o nome do denunciante aparece por extenso. Há desde empresas e pessoas físicas até bancos e associações.

Quando o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados foi criado, em novembro, o TJ do Piauí aparecia com o maior número de investigações contra juízes: 211 processos. Em seguida, vinha São Paulo, com 134, e o Amazonas, com 59 processos.

Além de contar com informações sigilosas e inacessíveis ao cidadão comum, o sistema ainda padece da ausência completa de dados sobre investigações contra magistrados em quatro dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Apenas o TRF da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, prestou informações ao CNJ. Isso significa que, no plano dos juízes federais, o CNJ só recebeu dados sobre magistrados que atuam no Rio e no Espírito Santo - Estado que também pertence à 2ª Região. Nos demais 24 Estados e no DF, não há notícias sobre processos contra juízes federais.

No caso dos juízes trabalhistas, a situação também é de ausência quase completa de informações. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 11 encaminharam dados a respeito de investigações contra seus magistrados ao CNJ. Desses, São Paulo registrou 30 processos contra juízes trabalhistas, Amazonas informou ter 15 processos e seis Estados disseram que não têm nenhuma apuração em curso.